Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

INSTITUI A BRIGADA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E AUTORIZA A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A SOLTURA DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR LEANDRO FIGUEIRA CERANTO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA NEUZA JÚLIA DA SILVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE EM DEFINITIVO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA DE ÔNIBUS BOFETE/BOTUCATU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA 4, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGUNA (CAMPO ALEGRE III).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA QUE AUMENTE SUAS EQUIPES DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS PARA QUE RETORNE O HORÁRIO DAS 13:30 NO ITINERÁRIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS INCENDESCENTES POR LÂMPADAS DE SÓDIO NA RUA JOÃO PEDRO FERES, NO BAIRRO JARDIM SANTA CATARINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO ALPES DA CESTELO, PRÓXIMO AO EMPREENDIMENTO TREM BÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO EVITAR AGLOMERAÇÃO NESSE MOMENTO DE PANDEMIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS RURAIS E LOTEAMENTOS, BEM COMO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSAS LIXEIRAS, COM A CONSEQUENTE ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A SEPARAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NO NOSSO MUNICÍPIO, DENOMINADO COMO "DIA D".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO AO LADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO "PROGRAMA GANHA TEMPO".

REQUER À SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA QUE INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI ADOTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO (TORÃO), BEM COMO INFORME O SEGUINTE: A) FOI DADO NOTÍCIA PARA A POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL? B) A CÂMARA RECEBEU ALGUM OFÍCIO DE QUALQUER ÓRGÃO QUE SEJA, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE O REFERIDO DINHEIRO OU SEU CONVÊNIO? C) HOUVE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CEI? D) HOUVE REQUERIMENTOS DESTA CASA AO EXECUTIVO A RESPEITO DESSE ASSUNTO? QUAL A RESPOSTA DO EXECUTIVO? REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS, OFÍCIOS, RESPOSTAS, PROTOCOLOS E REQUERIMENTOS, INCLUSIVE DE INSTAURAÇÃO DE CEI, EXISTENTES NESTA CASA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI ADOTADA PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO (TORÃO). REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS EXISTENTES.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIÁRES DA SENHORA ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO, EM VITURDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/09/2020.