Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Toninho da Baronesa
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A SOLTURA DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Dalton Carteiro
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. - - |
Aprovado |
| 3 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAL O VALOR PAGO À ÉPOCA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO? B) O VALOR FOI EMPENHADO EM QUAL SETOR? C) QUAL A MEDIDA DO TERRENO ADQUIRIDO? D) COMO PROCEDEU ESSA NEGOCIAÇÃO À ÉPOCA? HOUVE ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE ESSA ÁREA E SUA LOCALIZAÇÃO? FOI REALIZADA PESQUISA DE PREÇOS? - - |
Aprovado |
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| 4 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A CASA DE LEIS INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), APÓS AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CPFL NO MUNICÍPIO DE BOFETE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES AO TETO PREVISTO NO PISO NACIONAL INSTITUÍDO EM LEI. - - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL NO SENTIDO DE CRIAR UMA FORÇA-TAREFA PARA INSPECIONAR AS LINHAS DE FIAÇÃO DE ENERGIA DO SETOR RURAL. - - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QIE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA AUTORIZAR A MUDANÇA DA FEIRINHA DA ALPES DA CASTELO PARA A AVENIDA ASFALTADA NA ENTRADA DO BAIRRO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA CHAPECÓ, NO JARDIM SANTA CATARINA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JÚLIA CORDEIRO FRANCO, NA VILA NOVA. - - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE PARA O PERÍODO NOTURNO. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SILVEIRA, NA VILA DO TREVO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA EROSÃO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA. - - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA TAMPADO COM CONCRETO O BURACO LOCALIZADO EM FRENTE À SABESP E ACADEMIA PÚBLICA DA BARONESA. - - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BURADOS LOCALIZADOS NA RUA ETOZIB CAPELLARI. - - |
Aprovado |