Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2020 - 20:00
Encerramento: 15/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Baronesa / PRB
Vice-Presidente: Zé Alves / SD
2º Secretário: Renato Ferreira / UNIÃO
1ª Secretária: Ana Lúcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / PV
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / UNIÃO
Toninho da Baronesa / PRB
Zé Alves / SD
Zebra Ramos / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício RM 129/2020, datado de 05 de outubro de 2020, de autoria do Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê, Senhor Maurício Tápia, referente a prestação de serviços da Sabesp;
Ofício 0001/2020, datado de 09 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Nilton Ferreira de Sales, encaminhando convite ao Deputado Estadual Dr. Jorge do Carmo para participar de um projeto de construção de um Centro de Acolhimento de Idosos em Bofete.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 144
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CLAUDIA LOREFICI.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 145
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ALESSANDRO ROBERTO JUVÊNCIO.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 146
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ ADÃO VIEIRA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos

2 - Nilton Sales

3 - Renato Ferreira

4 - Ana Lúcia

5 - Dalton Carteiro

6 - João Aliberti

7 - Zé Alves

8 - Juliano da Tula

9 - Toninho da Baronesa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / PV
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / UNIÃO
Toninho da Baronesa / PRB
Zé Alves / SD
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Toninho da Baronesa
Número de Protocolo: 105
PROÍBE A SOLTURA DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 113
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 36 de 2020
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 147
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O VALOR PAGO À ÉPOCA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO? B) O VALOR FOI EMPENHADO EM QUAL SETOR? C) QUAL A MEDIDA DO TERRENO ADQUIRIDO? D) COMO PROCEDEU ESSA NEGOCIAÇÃO À ÉPOCA? HOUVE ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE ESSA ÁREA E SUA LOCALIZAÇÃO? FOI REALIZADA PESQUISA DE PREÇOS?
Aprovado
4 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 148
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A CASA DE LEIS INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), APÓS AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CPFL NO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado
5 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 149
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES AO TETO PREVISTO NO PISO NACIONAL INSTITUÍDO EM LEI.
Aprovado
6 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 150
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL NO SENTIDO DE CRIAR UMA FORÇA-TAREFA PARA INSPECIONAR AS LINHAS DE FIAÇÃO DE ENERGIA DO SETOR RURAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 151
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QIE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA AUTORIZAR A MUDANÇA DA FEIRINHA DA ALPES DA CASTELO PARA A AVENIDA ASFALTADA NA ENTRADA DO BAIRRO.
Aprovado
8 - Indicação nº 73 de 2020
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 152
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA CHAPECÓ, NO JARDIM SANTA CATARINA.
Aprovado
9 - Indicação nº 74 de 2020
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 153
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JÚLIA CORDEIRO FRANCO, NA VILA NOVA.
Aprovado
10 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 154
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE PARA O PERÍODO NOTURNO.
Aprovado
11 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 155
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SILVEIRA, NA VILA DO TREVO.
Aprovado
12 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 156
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA EROSÃO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA.
Aprovado
13 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 157
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA TAMPADO COM CONCRETO O BURACO LOCALIZADO EM FRENTE À SABESP E ACADEMIA PÚBLICA DA BARONESA.
Aprovado
14 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 158
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BURADOS LOCALIZADOS NA RUA ETOZIB CAPELLARI.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos / PSDB

2 - Nilton Sales / PT

3 - Renato Ferreira / UNIÃO

4 - Ana Lúcia / PSD

5 - Dalton Carteiro / PV

6 - João Aliberti / PSDB

7 - Zé Alves / SD

8 - Juliano da Tula / DEM

9 - Toninho da Baronesa / PRB