Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE, DE CARÁTER ECONÔMICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE, DE CARÁTER ECONÔMICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PDVMB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA FINS DE PROPORCIONAR ARRECADAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE, DE CARÁTER ECONÔMICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE, DE CARÁTER ECONÔMICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA FINS DE PROPORCIONAR ARRECADAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A RETIRADA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 478 A 550, OS QUAIS ABRIGAM UMA FUNILARIA E UM MINIMERCADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM O PODER LEGISLATIVO SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, COMÉRCIO, MORADORES E AUTORIDADES, COM O INTUITO DE REVER ALGUNS FLUXOS DE NOSSAS RUAS, MÃO ÚNICA, ETC. COMO EXEMPLO PODEMOS CITAR AS RUAS HUMBERTO CASSETARI, SETE DE SETEMBRO, 9 DE JULHO, VICENTE FERREIRA, EUGÊNIO FERREIRA, ENTRA OUTRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE, NA IMPOSSIBILIDADE DE ASSENTAR NOVAMENTE A PONTE QUE ACABOU CAINDO NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, QUE A MESMA SEJA RECUPERADA E QUE TENHA UMA OUTRA DESTINAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME O DEPARTAMENTO DE OBRAS SUGERIR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA MANOEL RIBEIRO MARACAJÁ, DEFRONTE AOS NÚMEROS 200 E 235, POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ONDE HÁ ATUALMENTE APROXIMADAMENTE 10 FAMÍLIAS COM CASAS CONSTRUÍDAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ASFALTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, BEM COMO SUA ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CASA DO IDOSO NO NOSSO MUNICÍPIO, COM AQUISIÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA NOVAMENTE O PROJETO CIDADE LIMPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO POR LÂMPADAS DE LED.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO PROVIDENCIE O RETORNO DOS COMPUTADORES PARA USO NO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ROSA NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, PRINCIPALMENTE COM A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESCOLAR, ESCORREGADOR, ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS, TROCA DE VIDROS QUEBRADOS E A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO FUNDO DA ESCOLA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO LATERAL E COBERTURA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CDHU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESCADA E DA RAMPA DE ACESSO DA VILA DO TREVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE BOFETE O "PROGRAMA MAIS EMPREGO".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA HIDRAULICA NO FINAL DA RUA TRAVESSA LAJES NO BAIRRO SANTA CATARINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO JARDIM SANTA CATARINA, BEM COMO SEJA FEITA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA PRACINHA NA ROTATÓRIA CENTRAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO SANTA CATARINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO DA RUA LAÉRCIO PAULETTI, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A VIELA PARA A RUA DIRCEU LEME DE MELO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ATUAL GESTÃO, BEM COMO AQUELES QUE AINDA SE ENCONTRAM VAGOS; B) COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL DO GRAU DE ESCOLARIDADE DO TITULAR DO CARGO, ATRIBUIÇÃO E REMUNERAÇÃO ATUALIZADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA GOLDEN SERVIÇOS LTDA, TERCEIRIZADA PELO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO, CONSTANDO INDIVIDUALMENTE CARGO, SALÁRIO, FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS SERVIÇOS MÉDICOS, TERCEIRIZADA PELO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO, CONSTANTO INDIVIDUALMENTE CARGO, SALÁRIO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO E LOCAL ONDE O MESMO ESTÁ LOTADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL SE DEU O CORTE DO ABONO NATALÍCIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA CESSAR O REFERIDO BENEFÍCIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUANTAS PESSOAS TOMARAM A VACINA DA COVID-19 (INFORMAR NOMES E SETORES) E QUANTOS TESTES FORAM REALIZADOS EM JANEIRO DE 2021? (ENCAMINHAR COMPROVAÇÃO). B) QUANTOS TESTES AINDA ESTÃO DISPONÍVEIS?

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ONIVALDO JOSÉ MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/01/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DA SENHORA JOISSE CARIA BARBOZA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO NESSE MOMENTO DIFÍCIL E INCANSÁVEL NO COMBATE AO COVID-19.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR IVO DE PONTES RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30/01/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ELOY DE PONTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/01/2021.