Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PROMUGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E A REDE TOTAL - ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LANÇADOR (A), EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTECEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS VOLTADAS AO TURISMO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAR MAIS UMA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS 60 HORAS EXTRAS QUE FICARAM PENDENTES DOS MOTORISTAS LOTADOS NA NOSSA UBS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, COM URGÊNCIA, INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO EVITAR AQUELE PESSOAL DO FAMOSO "COROTINHO".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, BEM COMO SEJAM RETIRADOS OS CANTEIROS DA ÁREA COMERCIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS DO BAIRRO ÁGUA RASA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO QUINHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, SE POSSÍVEL EM FRENTE AO RESTAURANTE QUINHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO À DIRETORIA DE ESPORTES ESTUDEM A POSSILIDADE DE APOIAR A EQUIPE DE ATLETISMO MUNICIPAL, COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E APOIO LOGISTICO PARA SE DESLOCAREM ATÉ AS COMPETIÇÕES FORA DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ORIENTADO AOS SEUS DIRETORES MUNICIPAIS REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO MAIOR ASSERTIVIDADE DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO "ARENINHA".

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE? B) QUAL O VALOR TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS DEIXADOS PELA GESTÃO PASSADA? C) COMO ESTÁ A ARRECADAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO? D) QUAL O NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO? E) QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO? INFORMAR INDIVIDUALMENTE A RAZÃO SOCIAL E NÚMERO DE CNPJ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SABENDO-SE DO MOMENTO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO, QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA UBS COM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE OXIGÊNIO DISPONÍVEL À NOSSA POPULAÇÃO EM CASO DE EMERGÊNCIA? B) QUAL O NÚMERO ATUAL DE RESPIRADORES DISPONÍVEIS EM CASO DE EMERGÊNCIA? C) A UBS ESTÁ PREPARADA PARA ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO NESSA PANDEMIA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, CONSTANDO CARGO, SALÁRIO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO E LOCAL ONDE O MESMO ESTÁ LOTADO, ACOMPANHADO DE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS REFERENTE À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2020.77.16408, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, DESTINADA PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PS E UBS, QUE FOI PAGA CONFORME RESOLUÇÃO SS-55 DE 23/04/2020.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA PARALISADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À PROFESSORA EDENILZA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS NOSSOS ALUNOS, MOSTRANDO MUITO EMPENHO E DEDICAÇÃO NESSA IMPORTANTE ARTE DE ENSINAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA SOLANGE APARECIDA BATINA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO COM A POPULAÇÃO NESTE MOMENTO DIFÍCIL QUE ESTAMOS ENFRENTANDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RECNHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO NESTE MOMENTO DIFÍCIL QUE ESTAMOS ENFRENTANDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHGOR ADAUTO HOLTZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI (PSOL), QUE "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 65.021, DE 19/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS LUCAS FELIPE, REINALDO FRANCISCO, SILVIO HOLTZ, IVANILDO PINSON, ALEXANDRE FELIPE E JÚNIOR AMARAL.