4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUARÁ COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O MÊS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LILÁS', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB).

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESTAGIÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE (SETOR DA EDUCAÇÃO) E OUTRO PARA O PROJETO CRESCER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO CRESCER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS E A LIMPEZA DA ESCADA DE ACESSO DO CDHU I PARA O CDHU III, NA ALTURA DO Nº 143 DA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, SE POSSÍVEL, COM A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A RETIRADA DAS CAÇAMBAS DE LIXO DO BAIRRO RECANTO VALENÇA, BEM COMO SEJA REALIZADA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO CORRIGIR O INÍCIO DE EROSÃO DA ESTRADA DA JACUTINGA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PRÉDIOS DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO SETOR DE PEDIATRIA E MEDICAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, AÇÕES E CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO ATÉ PERÍODO NOTURNO, ONDE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS JÁ SÃO MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO, ASSIM COMO OS DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS ONDE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ACABAM FICANDO EXPOSTOS NESTE CALOR ESCALDANTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR OVOS DE CHOCOLATES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A IDEALIZADORA DO EVENTO “MULHERES EMPREENDEDORAS” DE BOFETE, SENHORA ELIANA BELIZÁRIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA.

PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA RAQUELLE CRISTINE GOMES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À NOSSA POPULAÇÃO.

PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA RAQUELLE CRISTINE GOMES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À NOSSA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURICIO ANTUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/3/2024. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2024. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JOÃO ALIBERTI, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA DE HOJE E TAMBÉM POR ESTAR COMPLETANDO 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12/03.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.