12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2022.

VETA TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA, CONSTANTE NO AUTOGRAFO N° 15, DE 14 DE JUNHO DE 2024. “ALTERA OS ANEXOS I; II; IV; V; E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFERÊNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DE BOFETE, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES DO FURTO DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 23/05/2023.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO AO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DENOMINADAS AS RUAS 1, 3 E 4 DO “RESIDENCIAL BELA VISTA” EM HOMENAGEM AS PESSOAS BENEMÉRITAS QUE COLABORARAM EFETIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. ENTRE TANTOS NOMES, DESTACO: JOÃO PARENTE, VEREADOR JOSÉ BASSO E ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA MINA, BEM COMO SEJA REFORMADA A PONTE QUE FICA PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO FELIPE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO À 45 GRAUS NA RUA ANTÔNIO FELIPE, PRÓXIMA À PIZZARIA TARANTELLA E TAMBÉM DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA BENEDITO CORDEIRO DE CAMPOS, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 439.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NA ESCOLA FLORINDO JULIANI, ASSIM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PESSOAS OU ESTAGIÁRIOS PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NÃO LAUDADOS, MAS COM ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NOME DE TODOS OS SEUS COLABORADORES, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DOS PAIS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NOME DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE BOFETE, SENHORA GRAZIELA MARIA BERTONCINI EBÚRNEO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DOS PAIS”.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALINDO GUEDES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/7/2024.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALDO JOSÉ RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/8/2024.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADITE CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4/8/2024.