19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRAS DE “BEACH TENNIS” NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DE UMA “PISTA DE ATLETISMO” EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “AMADEU CASSETARI”.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A JOVEM CAMILA DE PAULA EBURNEO, ALUNA DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, PELAS ÓTIMAS NOTAS NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE INTERCÂMBIO “PRONTOS PRO MUNDO”, CONQUISTANDO UMA BOLSA DE ESTUDOS NO CANADÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM NOME DE FLÁVIA FERREIRA DA SILVA BELIZÁRIO, MARIA JOSINA CORTEZ, NEUZA JÚLIA DA SILVA, NILZA APARECIDA MARIANO DA SILVEIRA E PAULA DIVINA SCHAUFFLER VEIGA, QUE DESEMPENHAM COM DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E EXCELÊNCIA A MISSÃO DE ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PRECONIZADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ARQUITETA DÉBORA BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À JOVEM LARYSSA GABRIELLE VISNOVESKI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DA POPULAÇÃO, VEREADORES E COLEGAS DE TRABALHO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA DA CONCEIÇÃO MARIANO GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/11/2024.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.