20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/12/2024 - 18:30 Encerramento: 16/12/2024 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Galvão
Turno:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RODRIGO SANTOS DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDO COMO FREI PEDRO MARIA.
Proposição inclusa no Expediente do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SALA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinho
Turno:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Galvão
Turno:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RODRIGO SANTOS DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDO COMO FREI PEDRO MARIA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia