4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É A PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL DA RUA CABREÚVA, LOCALIZADA NO PORTAL DAS COLINAS, SERVIÇOS QUE FORAM RETOMADOS PELA GESTÃO EM JANEIRO E QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDOS, COM AS MANILHAS DEIXADAS NO LOCAL, ASSIM COMO OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS VALETAS QUE SURGIRAM NA RUA MOGNO E TAMBÉM NA ENTRADA DO PORTAL APÓS AS RECENTES CHUVAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) COMO ESTÃO AS INVESTIGAÇÕES DO FURTO DE TRÊS MÓDULOS DE ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06/02? B) O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM IMAGENS DO OCORRIDO? C) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DO RETORNO DO ATENDIMENTO DA PEDIATRIA, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, COMO ERA REALIZADO ANTES DESSA RECENTE MUDANÇA NA UBS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DÊ SEQUÊNCIA NO TÉRMINO DO CAMPO DE BOCHA E DE MALHA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO JUNTAMENTE COM A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA IGUÁ, ALTURA DO Nº 287, ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LAÉRCIO PAULETTI, NA ALTURA DO Nº 484.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 82/2022, SUGERINDO QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TRANSPORTE ALTERNATIVO ENTRE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA SAÚDE COM DESTINO À UNESP DE BOTUCATU. COMO SUGESTÃO, UM VEÍCULO A MAIS PARA O PERÍODO DA MANHÃ E OUTRO NO PERÍODO DA TARDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO JUNTAMENTE COM A CPFL PROCEDA OS SERVIÇOS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS SALLES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A HIGIENIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA CIDADE E NOS BAIRROS, NO MÍNIMO COM FREQUÊNCIA MENSAL, COM PRODUTOS QUE INIBAM O MAU CHEIRO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE MELHORIA NA RUA ESMAEL JACINTO, NA ALTURA DO Nº 180.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS BICUDOS, NO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA E OS REPAROS NECESSÁRIOS DE MELHORIA DE TODA EXTENSÃO DA RUA HUMBERTO CASSETARI, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE QUE TEM UMA ENORME EROSÃO NA CALÇADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM SIRIEMAS, PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM OTÁVIO COELHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16/3/2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADICIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE BOFETE, CONFORME ABAIXO SE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E CRIA OS CARGOS DE CONTROLE INTERNO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OFICIAL DE TRANSPORTE E ZELADORIA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BOFETE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO/ VALE FARMÁCIA E ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO BENEFÍCIO ATRAVÉS DE CARTÕES ELETRÔNICOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.