8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE INSTITUIR O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ".

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA: TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO ÂMBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DETALHADAMENTE E DE FORMA ATUALIZADA, O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO E TERCEIRIZADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO FELIPE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO ÓLEO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA OCÍLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 287, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DE OITO LÂMPADAS ENTRE AS QUADRAS C E D DO RESIDENCIAL SETE NASCENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO Nº 260.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE CEDER UM FREEZER PARA A ESCOLA ANSELMO BERTONCINI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS CONTÍNUOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM FOCO NO ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA, INCLUINDO TAMBÉM O ATENDIMENTO SENSÍVEL A GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A DESTINAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CURY, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O POUPATEMPO, ATUALMENTE RESERVADO AO CDHU, SEJA TRANSFORMADO EM SEDE DE UMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CDHU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO À MULHER DE BOFETE (SUAMB), CONFORME MINUTA ANEXA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE SOM FIXAS NAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CENTRO OLÍMPICO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA PEQUENA ISIS DIAS DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/5/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR MUNICIPAL VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS.

MOÇÃO DE APOIO A CARREIRA DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO PAULO.