12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE ESPERA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EMERGENCIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “BRUNO NOVAES”.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES – AMO, QUE OFERECERÁ CUIDADOS DE SAÚDE À AUTISTAS E PORTADORES DE NEURODIVERSIDADES, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: 1) CONSIDERANDO A RESPOSTA OFERECIDA AO REQUERIMENTO Nº 19/2025 DESTE VEREADOR, QUE ESCLAREÇA DO QUE SE TRATAM OS SEGUINTES EMPENHOS E POR QUE NÃO CONSTARAM NA RESPOSTA ANTERIORMENTE ENCAMINHADA: EMPENHO Nº 3.424, NO VALOR DE R$ 135.999,00; EMPENHO Nº 290, NO VALOR DE R$ 60.360,00; EMPENHO Nº 1.264, NO VALOR DE R$ 57.000,00.

REQUER AO DIRETOR MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE COMPAREÇA NESTA CASA DE LEIS NO PRÓXIMO DIA 26/08, ÀS 18H00M, PARA ESCLARECER SOBRE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO CORRENTE, APÓS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS, E ELUCIDAR AS MEDIDAS E CONDUTAS QUE O MUNICÍPIO DEVE TOMAR PARA SANAR A SITUAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LUZ SOLAR NA PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA SP-147.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTENDA O CONVITE PARA AS REUNIÕES, "PREFEITURA NOS BAIRROS", AOS DIRIGENTES ESCOLARES OU REPRESENTANTES, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MELHORIA ESTRUTURAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO, COMO TAMBÉM A SEGURANÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA BOFETE/PARDINHO, COM ACESSO ÀS TRÊS PEDRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DO TABACO, ”AGOSTO BRANCO”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET DO MUNICÍPIO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RECORRENTE DE QUEDA DE TRANSMISSÃO DO SINAL NOS BAIRROS RURAIS, EM ESPECIAL O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS PORTAS DO BANHEIRO PÚBLICO DA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESCADAS E VIELAS DO BAIRRO JARDIM SIRIEMAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE A GESTÃO AUTORIZE O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS FORA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À DIRETORA DA MULHER, IGUALDADE, JUVENTUDE E INCLUSÃO DE BOFETE, TAÍS BATISTA DUARTE, À ASSESSORA DE GABINETE CRISLAINE VISNOVESKI DE OLIVEIRA E SECRETÁRIA DO PREFEITO, ROSENILDA APARECIDA FLAUSINO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO “AGOSTO LILÁS”, ATENDENDO A LEI Nº 2.363/2024, QUE PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO MOTOCLUBE INSANOS/DIVISÃO BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE BOFETE, FAZENDO A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NAS PORTAS DOS SUPERMERCADOS E DOANDO PARA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E MINI PRAÇA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.