14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DO ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO SECRETÁRIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BOFETE, INCORPORANDO-SE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROCEDA O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE REPRESENTANTES DA CPFL E OS MORADORES DOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER DIÁLOGO E PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS, BEM COMO TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA E AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATATIVAS COM O FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO, A FIM DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE NO PROGRAMA CAMINHO DA CAPACITAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AVALIADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE AO PROGRAMA FEDERAL 'AGORA TEM ESPECIALISTAS', LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE DISPONIBILIZÁ-LOS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO APOIO E COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE DISPONIBILIZÁ-LOS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO APOIO E COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INFORME O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO DA MINA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTAL OU A MANUTENÇÃO DO EXISTENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMEDECIMENTO DAS RUAS DA CIDADE, POR MEIO DO CAMINHÃO-PIPA, A FIM DE AMENIZAR OS EFEITOS DA SECA, POEIRA E FULIGENS PROVENIENTES DAS QUEIMADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE GESSO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL E RUA DOIS DO BAIRRO BENETON.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEM TE VI NA ALTURA DO Nº 84 JARDIM SIRIEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO DA PONTE PRETA NAS PROXIMIDADES DO VIVEIRO DE MUDAS DA EUCATEX NA BEIRA DA PISTA PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO ROQUE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SETOR DE DEFESA CIVIL/BRIGADA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL JEFFERSON CASSIO CARDOSO, BEM COMO, AOS VOLUNTÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS, QUE SE UNIRAM EM UM VERDADEIRO ESFORÇO COLETIVO NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO NO MORRO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. MARCELO DOMINGUES DE OLIVEIRA, PROFISSIONAL DE MONTARIA EM TOUROS, EM RECONHECIMENTO AO TÍTULO DE 1º LUGAR NO RIBEIRÃO RODEIO FEST 2025 NA CIDADE DE RIBEIRÃO BRANCO-SP, NO DIA 07/9/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO MARRONE FONSECA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2025.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DO ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.