17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.287/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NA VALETA LOCALIZADA ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E A PRAÇA SÍLIO PELEGRINO BIAGIONI, BEM COMO OS REPAROS CABÍVEIS NA RUA VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE JOSÉ DOS REIS ZANARDO E AO VICE-PRESIDENTE BRUNO DOS SANTOS ELIAS, EM RECONHECIMENTO PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NO PLEITO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DA BARONESA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS DA SAV BOFETE VOLEIBOL, EM RECONHECIMENTO PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NOS CAMPEONATOS REGIONAIS E PELA FORMA EXEMPLAR COM QUE TÊM REPRESENTADO, COM HONRA, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, O NOME DA CIDADE DE BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GOMES DE MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/10/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SR. ANTÔNIO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/10/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARO GOBIRA FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/10/2025.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO DE SELEÇÃO, ÁREA DE 80.506,87M² (OITENTA MIL QUINHENTOS E SEIS VÍRGULA OITENTA E SETE METROS QUADRADOS) EM PERÍMETRO URBANO OU DE EXPANSÃO URBANA, A SER DESMEMBRADA EM NO MÍNIMO 350 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA, REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.