Requerimento nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS PELA PREFEITURA (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA), ENCAMINHAR AINDA OS DOCUMENTOS QUE FORMALIZARAM AS CONTRATAÇÕES;
B) EM CASO DE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, INFORMAR QUAIS AS FUNÇÕES E ONDE OS CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS ESTÃO LOTADOS;
C) EM CASO DE CONTRATAÇÃO POR PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DO RESPECTIVO PROCESSO.
A) ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS PELA PREFEITURA (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA), ENCAMINHAR AINDA OS DOCUMENTOS QUE FORMALIZARAM AS CONTRATAÇÕES;
B) EM CASO DE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, INFORMAR QUAIS AS FUNÇÕES E ONDE OS CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS ESTÃO LOTADOS;
C) EM CASO DE CONTRATAÇÃO POR PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DO RESPECTIVO PROCESSO.
Indexação
Observação