Indicação nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS QUE SE ESTENDE ATÉ OS DIAS DE HOJE, O SEGUINTE:
A) ISENÇÃO DO IPTU, BEM COMO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL ATÉ DEZEMBRO DE 2021;
B) ISENÇÃO DE TAXA DE FUNCIONAMENTO DOS LANCHÓDROMOS ATÉ DEZEMBRO DE 2021;
C) ENTRAR EM CONTATO COM A CPFL E SABESP PARA QUE HAJA SENSIBILIDADE E SUSPENDAM OS CORTES DE FORNECIMENTO DE LUZ E DE ÁGUA NESSE TRISTE PERÍODO DE PANDEMIA;
D) LIBERAÇÃO DE MAIOR QUANTIDADE DE TESTES DE COVID-19;
E) FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE DISTANCIAMENTO.
A) ISENÇÃO DO IPTU, BEM COMO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL ATÉ DEZEMBRO DE 2021;
B) ISENÇÃO DE TAXA DE FUNCIONAMENTO DOS LANCHÓDROMOS ATÉ DEZEMBRO DE 2021;
C) ENTRAR EM CONTATO COM A CPFL E SABESP PARA QUE HAJA SENSIBILIDADE E SUSPENDAM OS CORTES DE FORNECIMENTO DE LUZ E DE ÁGUA NESSE TRISTE PERÍODO DE PANDEMIA;
D) LIBERAÇÃO DE MAIOR QUANTIDADE DE TESTES DE COVID-19;
E) FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE DISTANCIAMENTO.
Indexação
Observação