Indicação nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COBRE A FISCALIZAÇÃO E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE TODAS AS EMPRESAS DE INTERNET QUE OPERAM NO NOSSO MUNICÍPIO, PROCEDENDO A RETIRADA DE FIOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET, COMUMENTE DEIXADOS NOS LOCAIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS.
Indexação
Observação