Requerimento nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
1. QUAIS AÇÕES DE SAÚDE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO A ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS? FOI REALIZADO PANFLETAGEM, DIVULGAÇÃO, ANÚNCIOS?
2. FOI CRIADO ALGUM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS TOMADAS DE CONDUTA?
3. QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O CASA A CASA PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS? ESTÃO REALIZANDO O BLOQUEIO QUANDO SE TEM UM PACIENTE POSITIVO PARA DENGUE EM DETERMINADA LOCALIDADE? O QUE ESTÃO FAZENDO NAS CASAS FECHADAS, VAZIAS, ABANDONADAS E CASAS COM PISCINA?
4. O MUNICÍPIO CRIOU O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PARA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES? QUEM SÃO OS PARTICIPANTES? COMO ESTÁ SENDO OS ENCONTROS PARA SANAR A PROBLEMÁTICA NO MUNICÍPIO?
5. QUEM É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR LIDERAR AS TOMADAS DE CONDUTAS E VERIFICAR/ORGANIZAR AS DEMANDAS DIÁRIAS?
6. NOS IMÓVEIS COM CRIADOURO QUAL A TOMADA DE CONDUTA? É DADO ALGUM PRAZO? É RETORNADO NESSES LOCAIS? É REALIZADO ALGUMA NOTIFICAÇÃO COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA E POSSÍVEIS MEDIDAS CABÍVEIS CONFORME A LEGISLAÇÃO?
7. NOS TERRENOS FOI BUSCADO INFORMAÇÕES DE QUEM É O PROPRIETÁRIO E NOTIFICADO PARA QUE FOSSE REALIZADO A MANUTENÇÃO QUANDO NECESSÁRIA?
8. FOI SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS VIAS URBANAS, COM CONSCIENTIZAÇÃO DE JOGA LIXO NO LIXO EVITANDO OS CRIADOUROS DE DENGUE?
9. PORQUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI REALIZADO NENHUMA NEBULIZAÇÃO NO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA QUE A SAÚDE DETÉM DE OPÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO, COMO PROFISSIONAIS, MATERIAIS E INSUMOS? E NA AUSÊNCIA DESTE FOI BUSCADO NA PREFEITURA MUNICIPAL MEIOS TERCEIRIZADOS PARA QUE ISSO PUDESSE SER REALIZADO?
10. COMO ESTÁ SENDO ORGANIZADO O FLUXO PARA CONVERTER AS PENDENCIAS? SE DETERMINADO SETOR TIVER 20% DE PENDENCIAS QUAL ESTRATÉGIA FOI ORGANIZADA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? FOI INSISTIDO AINDA ASSIM EM TENTAR REALIZAR AS DEVIDAS AÇÕES CONTADO QUE NO DIA DA AÇÃO PODE SE TER UMA RESPOSTA DIFERENTE DAS OUTRAS TENTATIVAS?
11. QUAIS SÃO AS PENALIDADES PREVISTAS PARA QUEM NÃO CUMPRIR COM O QUE A LEGISLAÇÃO EXIGE? LEMBRANDO QUE TEMOS DIVERSAS LEGISLAÇÕES SOBRE O TEMA TANTO PARA QUE AS AÇÕES SEJAM REALIZADAS QUANTO PARA PODER COBRAR O PROPRIETÁRIO/MORADOR DAS SUAS OBRIGAÇÕES.
12. QUAL A FUNÇÃO DAS EQUIPES TERCEIRIZADA QUE ESTÁ VISITANDO AS CASAS FAZENDO ORIENTAÇÃO, MAS NÃO PODEM ADENTRAR OS QUINTAIS PARA VERIFICAR SE POSSÍVEIS CRIADOUROS E REALIZAR UMA AÇÃO PARA “OBRIGAR” A ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS ENCONTRADOS??
13. FOI CRIADO UM “DENGÁRIO” NO MUNICÍPIO O QUAL NÃO FOI DIVULGADO, PORTANTO COMO OS PACIENTES ESTÃO SENDO DIRECIONADOS ATÉ O LOCAL? QUEM É A EQUIPE QUE REALIZA O ATENDIMENTO? QUAL SUPORTE É OFERECIDO NO LOCAL?
14. QUAL CONDUTA É REALIZADA APÓS O PACIENTE TESTAR POSITIVO PARA DENGUE? É OFERTADO ALGUM ACOMPANHAMENTO? É MONITORADO ESSE PACIENTE? É REALIZADO EXAMES LABORATORIAIS?
1. QUAIS AÇÕES DE SAÚDE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO A ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS? FOI REALIZADO PANFLETAGEM, DIVULGAÇÃO, ANÚNCIOS?
2. FOI CRIADO ALGUM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS TOMADAS DE CONDUTA?
3. QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O CASA A CASA PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS? ESTÃO REALIZANDO O BLOQUEIO QUANDO SE TEM UM PACIENTE POSITIVO PARA DENGUE EM DETERMINADA LOCALIDADE? O QUE ESTÃO FAZENDO NAS CASAS FECHADAS, VAZIAS, ABANDONADAS E CASAS COM PISCINA?
4. O MUNICÍPIO CRIOU O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PARA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES? QUEM SÃO OS PARTICIPANTES? COMO ESTÁ SENDO OS ENCONTROS PARA SANAR A PROBLEMÁTICA NO MUNICÍPIO?
5. QUEM É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR LIDERAR AS TOMADAS DE CONDUTAS E VERIFICAR/ORGANIZAR AS DEMANDAS DIÁRIAS?
6. NOS IMÓVEIS COM CRIADOURO QUAL A TOMADA DE CONDUTA? É DADO ALGUM PRAZO? É RETORNADO NESSES LOCAIS? É REALIZADO ALGUMA NOTIFICAÇÃO COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA E POSSÍVEIS MEDIDAS CABÍVEIS CONFORME A LEGISLAÇÃO?
7. NOS TERRENOS FOI BUSCADO INFORMAÇÕES DE QUEM É O PROPRIETÁRIO E NOTIFICADO PARA QUE FOSSE REALIZADO A MANUTENÇÃO QUANDO NECESSÁRIA?
8. FOI SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS VIAS URBANAS, COM CONSCIENTIZAÇÃO DE JOGA LIXO NO LIXO EVITANDO OS CRIADOUROS DE DENGUE?
9. PORQUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI REALIZADO NENHUMA NEBULIZAÇÃO NO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA QUE A SAÚDE DETÉM DE OPÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO, COMO PROFISSIONAIS, MATERIAIS E INSUMOS? E NA AUSÊNCIA DESTE FOI BUSCADO NA PREFEITURA MUNICIPAL MEIOS TERCEIRIZADOS PARA QUE ISSO PUDESSE SER REALIZADO?
10. COMO ESTÁ SENDO ORGANIZADO O FLUXO PARA CONVERTER AS PENDENCIAS? SE DETERMINADO SETOR TIVER 20% DE PENDENCIAS QUAL ESTRATÉGIA FOI ORGANIZADA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? FOI INSISTIDO AINDA ASSIM EM TENTAR REALIZAR AS DEVIDAS AÇÕES CONTADO QUE NO DIA DA AÇÃO PODE SE TER UMA RESPOSTA DIFERENTE DAS OUTRAS TENTATIVAS?
11. QUAIS SÃO AS PENALIDADES PREVISTAS PARA QUEM NÃO CUMPRIR COM O QUE A LEGISLAÇÃO EXIGE? LEMBRANDO QUE TEMOS DIVERSAS LEGISLAÇÕES SOBRE O TEMA TANTO PARA QUE AS AÇÕES SEJAM REALIZADAS QUANTO PARA PODER COBRAR O PROPRIETÁRIO/MORADOR DAS SUAS OBRIGAÇÕES.
12. QUAL A FUNÇÃO DAS EQUIPES TERCEIRIZADA QUE ESTÁ VISITANDO AS CASAS FAZENDO ORIENTAÇÃO, MAS NÃO PODEM ADENTRAR OS QUINTAIS PARA VERIFICAR SE POSSÍVEIS CRIADOUROS E REALIZAR UMA AÇÃO PARA “OBRIGAR” A ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS ENCONTRADOS??
13. FOI CRIADO UM “DENGÁRIO” NO MUNICÍPIO O QUAL NÃO FOI DIVULGADO, PORTANTO COMO OS PACIENTES ESTÃO SENDO DIRECIONADOS ATÉ O LOCAL? QUEM É A EQUIPE QUE REALIZA O ATENDIMENTO? QUAL SUPORTE É OFERECIDO NO LOCAL?
14. QUAL CONDUTA É REALIZADA APÓS O PACIENTE TESTAR POSITIVO PARA DENGUE? É OFERTADO ALGUM ACOMPANHAMENTO? É MONITORADO ESSE PACIENTE? É REALIZADO EXAMES LABORATORIAIS?
Indexação
Observação