Requerimento nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
390
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA E DISPONIBILIZE, POR MEIO DO EMPREENDIMENTO CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITO NO CNPJ Nº 46.357.869/0001-99, E DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORANGABA, E, POR FIM, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
1- INFORMAR A QUANTIDADE EXATA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO QUE FORAM CAUCIONADOS PELO EMPREENDIMENTO ACIMA MENCIONADO, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES ADQUIRIRAM OS REFERIDOS IMÓVEIS/LOTES, CUMPRIRAM COM AS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO, ESPECIALMENTE O IPTU, E, MESMO APÓS AS QUITAÇÕES, NÃO CONSEGUEM A EFETIVAÇÃO DAS ESCRITURAS.
2- INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL OS REFERIDOS LOTES/IMÓVEIS FORAM CAUCIONADOS PELO EMPREENDIMENTO.
1- INFORMAR A QUANTIDADE EXATA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO QUE FORAM CAUCIONADOS PELO EMPREENDIMENTO ACIMA MENCIONADO, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES ADQUIRIRAM OS REFERIDOS IMÓVEIS/LOTES, CUMPRIRAM COM AS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO, ESPECIALMENTE O IPTU, E, MESMO APÓS AS QUITAÇÕES, NÃO CONSEGUEM A EFETIVAÇÃO DAS ESCRITURAS.
2- INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL OS REFERIDOS LOTES/IMÓVEIS FORAM CAUCIONADOS PELO EMPREENDIMENTO.
Indexação
Observação