Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
CONSIDERANDO OS RELATOS DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL QUE PERMANECEM SEM PROFESSORES REGENTES APÓS O INÍCIO DO ANO LETIVO;
CONSIDERANDO AS DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE GABINETE ACERCA DE POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA POR SERVIDORES COMISSIONADOS;
REQUER-SE:
1) QUANTO À ATRIBUIÇÃO DE AULAS: CÓPIA DA ATA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE TODA A REDE MUNICIPAL. ESPECIFICAR QUAIS TURMAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE SEM PROFESSOR E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS (CONVOCAÇÃO DE CONCURSO OU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL).
2) QUANTO AO QUADRO DE COMISSIONADOS: RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICANDO: CARGO, FUNÇÃO GRATIFICADA, LOCAL DE LOTAÇÃO (UNIDADE ESCOLAR OU ADMINISTRATIVA) E ESCALA DE HORÁRIOS DE TRABALHO.
CONSIDERANDO OS RELATOS DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL QUE PERMANECEM SEM PROFESSORES REGENTES APÓS O INÍCIO DO ANO LETIVO;
CONSIDERANDO AS DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE GABINETE ACERCA DE POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA POR SERVIDORES COMISSIONADOS;
REQUER-SE:
1) QUANTO À ATRIBUIÇÃO DE AULAS: CÓPIA DA ATA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE TODA A REDE MUNICIPAL. ESPECIFICAR QUAIS TURMAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE SEM PROFESSOR E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS (CONVOCAÇÃO DE CONCURSO OU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL).
2) QUANTO AO QUADRO DE COMISSIONADOS: RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICANDO: CARGO, FUNÇÃO GRATIFICADA, LOCAL DE LOTAÇÃO (UNIDADE ESCOLAR OU ADMINISTRATIVA) E ESCALA DE HORÁRIOS DE TRABALHO.
Indexação
Observação