Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES E PRODUTORES RURAIS ACERCA DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE DIVERSAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPORTÂNCIA DESSAS VIAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O TRANSPORTE ESCOLAR E A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NA ZONA RURAL, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. EXISTE ATUALMENTE ALGUM PROGRAMA OU PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO ESTÁ SENDO REALIZADO.
2. HÁ UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA OU INFORMAR QUAIS REGIÕES SERÃO ATENDIDAS E EM QUE PRAZO.
3. QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO MAIS CRÍTICA?
CONSIDERANDO AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES E PRODUTORES RURAIS ACERCA DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE DIVERSAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPORTÂNCIA DESSAS VIAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O TRANSPORTE ESCOLAR E A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NA ZONA RURAL, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. EXISTE ATUALMENTE ALGUM PROGRAMA OU PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO ESTÁ SENDO REALIZADO.
2. HÁ UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA OU INFORMAR QUAIS REGIÕES SERÃO ATENDIDAS E EM QUE PRAZO.
3. QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO MAIS CRÍTICA?
Indexação
Observação