Emenda Substitutiva nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação