Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A E 1º-B AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) POR QUAL MOTIVO AS 10 VANS ESCOLARES ADQUIRIDAS NO FINAL DO ANO DE 2019 NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTAURADA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC, CONQUISTADA PARA O MUNICÍPIO E DESATIVADA NO GOVERNO ANTERIOR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA PESQUISA SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS AOS MUNICÍPIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA QUE PROCEDA A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM SOBRE A REDE ELÉTRICA DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MORRO DO GIGANTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, NO JARDIM SERIEMAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO PIAUÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE E PROCEDA COM URGÊNCIA UMA REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, ONDE DISTRIBUA RACIONALMENTE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS PASTAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O DIRECIONAMENTO DO VEÍCULO HILUX QUE SE ENCONTRA SEM UTILIDADE NO PÁTIO DA PREFEITURA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA PRINCIPAL DA BARONESA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE PARDINHO, SEU VICE-PREFEITO, SENHOR CÉLIO DE BARROS E AOS VEREADORES EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR CRISTIANO CAMARGO MOREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARDINHO, QUE COMPLETARÁ 61 ANOS NO PRÓXIMO DIA 18 DE FEVEREIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR NAERSON MIRANDA, PELO EXCELENTE RENDIMENTO ESCOLAR NO ANO DE 2019, PELA META ATINGIDA NO IDESP ( ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO).