Requerimento nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
14/08/2020
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) EXISTE LANÇAMENTO DE IMPOSTO, TAXA OU CONTRIBUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA SOBRE IMÓVEIS OU SERVIÇOS NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA)?
B) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A PREVISÃO DAS RECEITAS SUPRAMENCIONADAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.
A) EXISTE LANÇAMENTO DE IMPOSTO, TAXA OU CONTRIBUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA SOBRE IMÓVEIS OU SERVIÇOS NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA)?
B) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A PREVISÃO DAS RECEITAS SUPRAMENCIONADAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.
Indexação
Observação