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REQ 257/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Osvaldo do Baiano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 258/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, EM FRENTE AO AUTO POSTO PEÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 259/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REMOVIDA A LIXEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO VALE VERDE IV, COLOCANDO A MESMA NUM LOCAL ADEQUADO DENTRO DO REFERIDO LOTEAMENTO E, SE POSSÍVEL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LIXEIRAS DO MUNICÍPIO POR CAÇAMBAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 260/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A LOMBADA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 186.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 261/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE ESPORTES, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE JÁ SE ENCONTRA LIBERADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 262/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS E USO DA AMBULÂNCIA PARA PACIENTES CONVENIADOS COM A UNIMED, QUE NÃO POSSUEM RECEITAS MÉDICAS DO SUS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 263/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Nilton Sales
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 264/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE NESTE FINAL DE ANO UM ESQUEMA TÁTICO DE SEGURANÇA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Nilton Sales
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 265/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 266/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS KITS ESPORTIVOS ENVIADO À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 267/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM A PREFEITURA PELA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO:
A) QUAL É O PRAZO DE DURAÇÃO E QUAL É O VALOR DO CONTRATO ENTRE AS PARTES?
B) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA?
C) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI ENDEREÇO FÍSICO EM NOSSA CIDADE E PRESTA ATENDIMENTO AO PÚBLICO?
D) EXISTEM PLANTÕES DE EMERGÊNCIA FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 268/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CDHU, JARDIM SIRIEMAS E JARDIM SANTA CATARINA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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VET 1/2017 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO Nº 22, O QUAL REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 384/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pelo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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