Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO Nº 22, O QUAL REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. - - |
Rejeitado Tendo em vista a decisão judicial datada de 09/03/2018, nos autos do mandado de segurança nº 1000005-14.2018.8.26.0571, que concedeu a segurança, tornando nulas as deliberações e atos praticados na sessão extraordinária ocorrida em 29/12/2017, a matéria foi novamente lida e apreciada em plenário. |
| 2 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. - - |
Aprovado |
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| 3 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE A RECONSTRUÇÃO DA REPRESA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 4 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA PERÍCIA NOS PROGRAMAS SOCIAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 5 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À OBRA DE ABERTURA DA NOVA ESTRADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO DA ANTIGA REPRESA, IMPRETERIVELMENTE O PROJETO DE ENGENHARIA, AUTORIZAÇÃO DA CETESB, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E O PRAZO PARA CONCLUSÃO. - - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NA ÍNTEGRA E NÃO DE FORMA GENÉRICA, AS RESPOSTAS DO DER REFERENTES AOS REQUERIMENTOS DIVERSOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO PELOS VEREADORES, QUE VISAVAM MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DAS RODOVIAS CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES E LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, JÁ QUE NENHUM DOS REQUERIMENTOS FOI ATENDIDO. - - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA QUE PROCEDA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA VILA DO TREVO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ASFALTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA SELMA MARIA RAMILHO BARBOSA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE ESCOLA "PROFESSOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA". - - |
Aprovado |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA ROSANA DE FÁTIMA CORDEIRO MENDES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE "BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA". - - |
Aprovado |