Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, COM DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 3 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. - - |
Aprovado |
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| 4 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE NESTE FINAL DE ANO UM ESQUEMA TÁTICO DE SEGURANÇA. - - |
Aprovado |
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| 5 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I. - - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS KITS ESPORTIVOS ENVIADO À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM A PREFEITURA PELA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO:
A) QUAL É O PRAZO DE DURAÇÃO E QUAL É O VALOR DO CONTRATO ENTRE AS PARTES? B) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA? C) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI ENDEREÇO FÍSICO EM NOSSA CIDADE E PRESTA ATENDIMENTO AO PÚBLICO? D) EXISTEM PLANTÕES DE EMERGÊNCIA FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA? - - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM A PREFEITURA PELA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO:
A) QUAL É O PRAZO DE DURAÇÃO E QUAL É O VALOR DO CONTRATO ENTRE AS PARTES? B) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA? C) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI ENDEREÇO FÍSICO EM NOSSA CIDADE E PRESTA ATENDIMENTO AO PÚBLICO? D) EXISTEM PLANTÕES DE EMERGÊNCIA FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA? |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CDHU, JARDIM SIRIEMAS E JARDIM SANTA CATARINA. - - |
Aprovado |