Pesquisar Matéria Legislativa

SUPRIME, EM PARTE, OS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUPRIME, EM PARTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO DIRETOR DE ESPORTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MODALIDADE DE ATLETISMO NO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PRATICANTES EM NOSSA CIDADE, E PRINCIPALMENTE PELOS ÓTIMOS RESULTADOS OBTIDOS PELOS NOSSOS ATLETAS ADRIANO DESPACHANTE, CHARLES NOGUEIRA, ENTRE OUTROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR, NO MÍNIMO, 10 VAGAS DE ESTAGIÁRIOS ENTRE AS FAMÍLIAS PERTENCENTES À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM A POSSIBILIDADE DE SE LOCOMOVEREM COM O TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE FIRME UMA PARCERIA COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE VETERINÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A GRANDE DEMANDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE PARA CARGOS COMISSIONADOS, CONFORME MINUTA ANEXA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2020 SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO EM CADA DEPARTAMENTO MUNICIPAL, REFERENTE AOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS DE FINAL DE ANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS PROCEDA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO À ALTURA E COMPRIMENTO, PADRONIZANDO-AS DENTRO DA NOSSA LEGISLAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS NOVE DE JULHO, APOLINÁRIO ALVES E PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BERTONCINI.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JACIRA JUSTINO DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/01/2019.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA MARIA ZACHARIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/01/2019.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURO SOARES VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20/01/2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO MILTON CÉSAR BADARÓ, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO GILNEI GONÇALVES DE CASTRO, POR ASSUMIR O COMANDO DA 12ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSÂNGELA DE FÁTIMA SANTOS GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 06/02/2019.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES MACHADO OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA PROFESSOR NAERSON MIRANDA, PELO EXCELENTE RENDIMENTO ESCOLAR NO ANO DE 2018, CONFIRMADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (SARESP), QUE ANUALMENTE AVALIA O DESEMPENHO DE ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, TÉCNICAS E PARTICULARES, APONTANDO UM DESEMPENHO SIGNIFICATIVO DIANTE DAS METAS ESPERADAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO NICOLA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 24/02/2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON JOSÉ DA MOTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/02/2019.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA BENEDITA VISNOVESKI PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24/02/2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL VIEIRA MACHADO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE ANHEMBI, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, EM NOME DE SEUS INTEGRANTES: ANDRÉ LUIZ, VICTOR INÁCIO, LUIZ GUSTAVO, ANDRÉ BORBONE, JHONATAN, KAYKE TUCCIM, DÊNIS, DANIEL, RAFAEL, JORGE E A PROFESSORA (TREINADORA) LILIAN, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DOS JOGOS ESCOLARES DE 2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO PROFESSOR DE JIU-JITSU ADILSON PIRES DE LIMA, PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO ESPORTE DA NOSSA CIDADE, BEM COMO PELO CAMPEONATO REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMAR PEDRO FELIPPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15/03/2019.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ EBÚRNEO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12/06/2019.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DOMINGUES BENEDETTI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/06/2019.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUIZA CORTEZ LEITE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/06/2019.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MARTINHO ANTUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15/06/2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE BOFETE, SENHORA GERSONITA MELO, EM RECONHECIMENTO AO PROJETO "RECREAÇÃO NAS FÉRIAS É TOP".

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DO 187º MINI TLC DA ARQUIDIOCESE DE BOTUCATU - 5º MINI TLC DE BOFETE, REPRESENTADA PELA JOVEM KEITE DOS SANTOS ANTUNES, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JULHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO AMIGO PASTOR JAIME DO PRADO CARVALHO, PELO PROJETO DE CARIDADE E HUMANIDADE QUE VEM DESENVOLVENDO NO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE LONGITUDE 48º GRAU, ORIENTADA PELO PROFESSOR ELIS PINTO, COMPOSTA PELOS ESTUDANTES JOÃO MARCELO CORDEIRO, EMÍLIA ANTUNES ALEGRE E JÚLIA SOARES DOS SANTOS, DA ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA 5ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES DA AGROPECUÁRIA BERTONCINI, PELA IMPORTANTE INICIATIVA DE PROMOVER UMA PALESTRA VOLTADA AOS INTERESSES DOS NOSSOS PRODUTORES RURAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, TATI MODA CHIC, NEUSA MODAS, STREET WEAR DN, DOMÍNIO FASHION E LA ANA MODAS, E A TODOS QUE PARTICIPARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE DESSE BELO EVENTO DE MODA, REALIZADO NO DIA 16/08/2019, NO ESPAÇO TREVELIN.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA LEITE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19/09/2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO CASAL JOÃO SABINO RIPOLI E MARIA LUIZA DA SILVA RIPOLI, PELOS 50 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL (BODAS DE OURO).

MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OSVALDO ANGELO ALVES, PARA QUE POSSA DESENVOLVER UM ÓTIMO TRABALHO À FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A EMPRESA ARTNET TELECOM, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON MOURA, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO PELA ATENÇÃO DADA AO NOSSO MUNICÍPIO, COM A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA DESTINADA AOS TRABALHOS DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E COM A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DETRAN JUNTO AO "GANHA TEMPO" DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA, TRABALHO E CONQUISTAS NA CIDADE DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA LOURENÇO TALAMONTE NETTO PELA NOMEAÇÃO DE DELEGADO SECCIONAL DE BOTUCATU, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE E TODA REGIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DO PROFESSOR JURANDIR CORDEIRO DE CAMPOS, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DA PROFESSORA PATRÍCIA FORMIGONI, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE BOFETE, SENHOR ALCIDES TOMÉ CUNHA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA VANDERLEA DE JESUS CARDOSO DE FREITAS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/11/2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE FUTEBOL SUB 11 DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL REALIZADO NA CIDADE DE PEREIRAS NO ÚLTIMO DIA 09.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, SENHOR JOSÉ GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, PELA PALESTRA MOTIVACIONAL COM OS ALUNOS DA ESCOLINHA DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 07.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EMPRESÁRIOS AILTON PEDRO MARCON, EPHRAIM MARCON E LAURINDO MARCON, PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO MARCON, POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.