Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª Votação. |
| 4 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DIVULGADO À POPULAÇÃO DOS BAIRROS RURAIS O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 5 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COBANSA CIA HIPOTECÁRIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS MUTUÁRIOS SORTEADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A DAR CONTINUIDADE NAS OBRAS SITUADAS PRÓXIMAS À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO AFETANDO A REDE ELÉTRICA DA RUA ANTONIO DOSIAS SANCHO, PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL. - - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. - - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SEJA INSTALADO UM PONTO DE CONTROLE PARA AS MESMAS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO NICOLA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 24/02/2019. - - |
Aprovado |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON JOSÉ DA MOTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 14 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/02/2019. - - |
Aprovado |
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| 15 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA BENEDITA VISNOVESKI PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24/02/2019. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª Votação. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª Votação. |