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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PLANEJAMENTO DETALHADO DOS R$ 637 MIL REAIS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2023, QUE SERÃO DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER À CPFL QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA MARIA CLAUDIA, Nº 679, LOCALIZADO NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), PROPRIEDADE DA SENHORA FÁTIMA GOFFREDO MATIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MEDIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RAMOS DE MELLO, Nº 82, DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO RAPOSO.

REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE PROBLEMA DA COLETA DE SANGUE QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CDHU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA EGRÉGIA DE LEIS SE HOUVE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO NAS OBRAS QUE SE MARGEIAM ATÉ O RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. EM CASO AFIRMATIVO, QUEM SERIA O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO MECÂNICO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM PARADOS NA GARAGEM, CONFORME SEGUE: - VEÍCULO DA EDUCAÇÃO (PLACA FOE-5647); - VEÍCULO (PLACA BFW-7463); - AMBULÂNCIA (PLACA GGA4B66), QUE SE ENCONTRA PARADA NA OFICINA DE BOTUCATU HÁ VÁRIOS MESES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) COMO É REALIZADA A GESTÃO DOS OFÍCIOS QUE SÃO DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA? B) OS OFÍCIOS SÃO ARQUIVADOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E PRIORIDADES? C) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ARQUIVAMENTO DESTES OFÍCIOS? D) COMO SÃO DEFINIDOS OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADES DOS PEDIDOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO NÃO FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR O ESTERCO DOADO PELA EMPRESA ZANCHETTA AOS PROPRIETÁRIOS DA BARONESA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTES AO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DO MÊS DE OUTUBRO, CONSTANDO AS ESPECIALIDADES E AS UNIDADES ONDE OCORRERAM OS ATENDIMENTOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO ESPECIFICANDO OS RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADOS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ATUAL GESTÃO, BEM COMO A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2021 À 31/12/2021.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.303, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA ATUALIZADA E COMPLETA, O NOME DOS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DE CADA UM DELES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO Nº 232/22 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/22).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO Nº 223/22 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/22).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA MELHOR O TEOR DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 76/22, INFORMANDO SE OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO OU AQUELES QUE SE ENCONTRAM FORA DO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO DEIXARAM DE SER INFORMADOS NA RELAÇÃO ENCAMINHADA ANTERIORMENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO COMPLETO E ATUALIZADO DE TODAS AS LINHAS ESCOLARES QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ATUAL GESTÃO, CONTENDO INFORMAÇÕES INDIVIDUALIZADAS DE CADA LINHA ESCOLAR, CONSTANDO A QUILOMETRAGEM RODADA E O VALOR PAGO NO PERÍODO.

REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) QUAIS OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA? B) O DEPARTAMENTO RECEBE O SUPORTE NECESSÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA DEMANDA DE TRABALHO? C) HOJE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TRABALHA COM QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS? D) ESSE NÚMERO DE SERVIDORES NO DEPARTAMENTO É SUFICIENTE? CASO SEJA INSUFICIENTE, O QUE SERIA O IDEAL?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O NOME DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DOS NOBRES VEREADORES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO VISANDO DEFINIR, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DESTINADOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM O ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2011 (CAPÍTULO XII), COMPROMETENDO-SE FORMALMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ATENDAM A RESPONSABILIDADE SOCIAL PREVISTA NA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NO JANTAR QUE FOI PROPORCIONADO AOS PROFESSORES? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. B) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NO FESTIVAL CARREIRINHO? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS ONDE SE ENCONTRA O CAMINHÃO PRANCHA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO COM A COLOCAÇÃO DAS LAJOTAS NO BAIRRO BARONESA (ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUANTAS HORAS EXTRAS FORAM PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS PAGAMENTOS NO PERÍODO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL FOI O NÚMERO DE PEÇAS DE ROUPAS ARRECADAS PELO SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO (2021/2022)? B) QUANTAS PEÇAS DE ROUPAS FORAM DISTRIBUÍDAS PELO SERVIÇO SOCIAL NA ATUAL GESTÃO (2021/2022)? ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS. C) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO DESSAS PEÇAS DE ROUPAS?