Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2020.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES NA EROSÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO FELIPE, NA VILA DO TREVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2021 E 2022, DETALHANDO AS QUANTIDADES E OS VALORES PAGOS, E QUE TAMBÉM SEJA INFORMADO SOBRE A ARRECADAÇÃO DESSES PERÍODOS COM A TAXA CIP QUE O CIDADÃO PAGA PERIODICAMENTE NA SUA CONTA DE ENERGIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PLANEJAMENTO DETALHADO DOS R$ 637 MIL REAIS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2023, QUE SERÃO DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER À CPFL QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA MARIA CLAUDIA, Nº 679, LOCALIZADO NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), PROPRIEDADE DA SENHORA FÁTIMA GOFFREDO MATIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MEDIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RAMOS DE MELLO, Nº 82, DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO RAPOSO.

REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE PROBLEMA DA COLETA DE SANGUE QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CDHU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA EGRÉGIA DE LEIS SE HOUVE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO NAS OBRAS QUE SE MARGEIAM ATÉ O RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. EM CASO AFIRMATIVO, QUEM SERIA O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS VESTIÁRIOS DO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CAIXA PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PRIORITARIAMENTE NA UBS “BRUNO NOVAES”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM TRATORISTA PARA A CASA DA AGRICULTURA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR A SENHORA JUREMA APARECIDA PICHININ, DENOMINANDO A SALA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA) COM O SEU NOME.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MESMO FORMATO QUE FOI APROVADO RECENTEMENTE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA NEGOCIAÇÃO COM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE USUÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINANDO UM LOCAL ESPECÍFICO NA PREFEITURA PARA QUE OS IDOSOS ADQUIRAM GRATUITAMENTE SUAS PASSAGENS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MONTAGEM DA ACADEMIA ATRÁS DA IGREJA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE MAIS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTINADOS PARA CONSERVAÇÃO DA PRAÇA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.

IINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AOS BAIRROS SÃO ROQUE E SÃO JOÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 185.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DO TELHADO DO CENTRO CULTURAL, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR O MESMO AO PÚBLICO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE NA RUA ANTÔNIO ANTUNES SOBRINHO.