Lei Ordinária nº 2.266, de 08 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2266
Ano
2021
Data
08/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE, DE CARÁTER ECONÔMICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PANDEMIA
COVID-19
COVID-19
Observação
Assuntos
- Auxílio a Empresas
- Créditos Adicionais
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica