Resolução nº 2, de 07 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 15 de janeiro de 2004
Altera o(a)
Resolução nº 9, de 30 de outubro de 1998
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2002
Art. 1º.
Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete, o emprego de Servente, referência 1, de provimento em comissão.
Art. 2º.
Altera as referências dos anexos I e III, Empregos em Comissão a serem regidos pela CLT.
Art. 3º.
A relação de empregos em comissão e empregos Permanentes do Quadro de Pessoal de que tratam os Anexos I e III, da Resolução nº 009/98, com alteração dada pela Resolução 001/2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único
Ficam inalterados os anexos II e IV da Resolução 001/02.
EMPREGOS EM COMISSÃO A SEREM REGIDOS PELA CLT
| Quantidade | Denominação do Emprego | Referência | Remuneração (R$) |
| 1 | Servente | 1 | R$240,00 |
| 1 | Secretário da Presidência | 2 | R$508,34 |
| 1 | Assessor de Comunicação | 2 | R$508,34 |
| 1 | Assessor Legislativo | 2 | R$508,34 |
| 1 | Assessor Contábil | 9 | R$991,54 |
| 1 | Assessor Jurídico | 9 | R$991,54 |
CARGOS EM COMISSÃO
| Referência | Vencimentos (R$) |
| 1 | R$240,00 |
| 2 | R$508,34 |
| 3 | R$559,18 |
| 4 | R$615,10 |
| 5 | R$676,62 |
| 6 | R$744,29 |
| 7 | R$819,45 |
| 8 | R$901,41 |
| 9 | R$991,54 |
Art. 5º.
As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de verba própria da dotação orçamentária da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 6º.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.