Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Henrique Galvão
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCHA E MALHA AO LADO DO PRÉDIO DO GANHA TEMPO. - - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A PISCINA INSTALADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADA NA RUA JOSUÉ DE ARRUDA, PARA ATIVIDADES RECREATIVAS DOS ALUNOS DA APAE DE BOFETE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFEREÇA UM SUPORTE MAIS EFETIVO PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ONLINE DURANTE A PANDEMIA. - - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ MAIOR INCENTIVO AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE, DANDO O SUPORTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS DIVERSAS MODALIDADES QUE POSSAM FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA DE NOSSAS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. - - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO E O NIVELAMENTO NECESSÁRIO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE FORAM ASFALTADAS, PRINCIPALMENTE NAS FAIXAS DESTINADAS A CADEIRANTES E DIFICIENTES FÍSICOS. - - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS QUE UTILIZAM DESSES SERVIÇOS, ALÉM DA PINTURA DAS CALÇADAS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA ALPES DA CASTELO. - - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOÃO BATISTA VAZ, AO LADO DO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI. - - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA VICENTE FERREIRA, EM FRENTE À ANTIGA REPRESA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTONIO ANTUNES SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 143. - - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE PROCEDA A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PONTE ALTA, ENTRANDO PELA LIXEIRA, ESTRADA SENTIDO PORTAL DAS COLINAS, BEM COMO NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, ESTRADA SENTIDO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRANDO PELO SÍTIO DO SENHOR ELBIO (SENTIDO RIO DO PEIXE). - - |
Aprovado |
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| 17 |
INDICA À AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGC (AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA) NOS BAIRROS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. - - |
Aprovado |
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| 18 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE COM URGÊNCIA A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS. - - |
Aprovado |
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| 19 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O VALOR DO SALÁRIO ANIVERSÁRIO QUE FOI CORTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO VALE COMPRA ALIMENTOS. - - |
Aprovado |
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| 20 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUZINETE CABREIRA DA SILVA. - - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO EM FRENTE AO BAR DA MAÍRA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALLES. - - |
Aprovado |
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| 22 |
REQUER À CPFL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP-CIP), QUE ACABA SENDO COBRADO DAQUELES CONTRIBUINTES QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUIÇÃO. - - |
Aprovado |
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| 23 |
REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO. - - |
Aprovado |
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| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE BRIGADA DE INCÊNDIO DA NOSSA QUERIDA BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DE CASOS DE INCÊNDIO NO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA APAE DE BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DA ENTIDADE, SEMPRE COM MUITO AMOR, CARINHO E COMPROMETIMENTO NAS DIVERSAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO. - - |
Aprovado |
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| 26 |
MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
QUE A REFERIDA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, PARA CONHECIMENTO. - - |
Aprovado |