Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO GÁS, DISPOSTO NO §3º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2276/2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Zebra Ramos
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEI PAES. - - |
Aprovado |
| 6 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O NOSSO MUNICÍPIO NÃO ESTÁ DANDO CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. - - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO REGISTRO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). - - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DA BARONESA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUANTOS FISIOTERAPEUTAS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA ATUAL GESTÃO? B) QUANTAS SALAS ESTÃO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO? C) ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESSES ATENDIMENTOS E QUAL O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS SEMANALMENTE? - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) O MEDICAMENTO TRAMOL É FORNECIDO NA UBS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO? - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PLANO DE SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, REDE HOSPITALAR E TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS NESSE SETOR. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE NO MOMENTO OPORTUNO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O BENEFÍCIO DO "VALE GÁS" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA NECESSÁRIA NA PONTE (VIGOTAS) PRÓXIMA AO SÍTIO DO SENHOR JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JACUTINGA, ASSIM COMO NA PONTE DA FOFURA. - - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS DE PRÉDIOS MUNICIPAIS SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA REUSO, COMO JÁ UTILIZADO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS. - - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PUBLICADO O CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO, DIVULGANDO OS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL. - - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE, SENDO PROGRAMADO POR BAIRROS. - - |
Aprovado |
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| 17 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA ZONA RURAL COM RELAÇÃO AO USO DO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DENTRO DAS PROPRIEDADES PARTICULARES, SUBSIDIADA ATRAVÉS DE COBRANÇA DE HORA MÁQUINA A SER ESTIPULADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. - - |
Aprovado |
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| 18 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO MOCOCA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. - - |
Aprovado |
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| 19 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. - - |
Aprovado |
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| 20 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI, BEM COMO SEJA FEITA A PINTURA DAS LINHAS DEMARCATÓRIAS DO CAMPO DE JOGO. - - |
Aprovado |
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| 21 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DOS BANHEIROS DA NOSSA UBS, BEM COMO SEJAM MANTIDOS OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO LOCAL. - - |
Aprovado |
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| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À RÁDIO CLUBE FM - BOTUCATU, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOTUCATU E REGIÃO, SEMPRE COM MUITA SERIEDADE E COMPETÊNCIA. - - |
Aprovado |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL "NAERSON MIRANDA", EM RECONHECIMENTO PELA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO COLÉGIO EMBRAER. - - |
Aprovado |
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| 24 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR ISRAEL MARIANO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
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| 25 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SEVIDOR GESER AROLDO GARCIA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 17/09/2021. - - |
Aprovado |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA PARA ANA JULIA FELIPE E ANA LIVIA BISSOLI, POR ESTAREM REPRESENTANDO E LEVANDO O NOME DE BOFETE COM MAESTRIA EM TODOS OS LUGARES POR ONDE ESTÃO COMPETINDO NAS PROVAS DOS TRÊS TAMBORES. - - |
Aprovado |
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| 27 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR VALMOR BATISTA CORRÊA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/09/2021. - - |
Aprovado |