1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
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DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO GÁS, DISPOSTO NO §3º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2276/2021.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 306
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 307
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 308
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 309
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEI PAES.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 312
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O NOSSO MUNICÍPIO NÃO ESTÁ DANDO CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 313
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO REGISTRO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA).
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 314
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DA BARONESA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 315
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUANTOS FISIOTERAPEUTAS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA ATUAL GESTÃO?
B) QUANTAS SALAS ESTÃO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO?
C) ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESSES ATENDIMENTOS E QUAL O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS SEMANALMENTE?
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 316
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) O MEDICAMENTO TRAMOL É FORNECIDO NA UBS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO?
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Aprovado
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11 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 317
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PLANO DE SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, REDE HOSPITALAR E TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS NESSE SETOR.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 318
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE NO MOMENTO OPORTUNO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O BENEFÍCIO DO "VALE GÁS" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 319
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA NECESSÁRIA NA PONTE (VIGOTAS) PRÓXIMA AO SÍTIO DO SENHOR JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JACUTINGA, ASSIM COMO NA PONTE DA FOFURA.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 320
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS DE PRÉDIOS MUNICIPAIS SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA REUSO, COMO JÁ UTILIZADO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 321
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PUBLICADO O CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO, DIVULGANDO OS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 322
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE, SENDO PROGRAMADO POR BAIRROS.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 323
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA ZONA RURAL COM RELAÇÃO AO USO DO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DENTRO DAS PROPRIEDADES PARTICULARES, SUBSIDIADA ATRAVÉS DE COBRANÇA DE HORA MÁQUINA A SER ESTIPULADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 324
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO MOCOCA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 169 de 2021
Autores: Zecão, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 325
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 326
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI, BEM COMO SEJA FEITA A PINTURA DAS LINHAS DEMARCATÓRIAS DO CAMPO DE JOGO.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 327
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DOS BANHEIROS DA NOSSA UBS, BEM COMO SEJAM MANTIDOS OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO LOCAL.
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Aprovado
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22 - Moção nº 58 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 328
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À RÁDIO CLUBE FM - BOTUCATU, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOTUCATU E REGIÃO, SEMPRE COM MUITA SERIEDADE E COMPETÊNCIA.
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Aprovado
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23 - Moção nº 59 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 329
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL "NAERSON MIRANDA", EM RECONHECIMENTO PELA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO COLÉGIO EMBRAER.
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Aprovado
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24 - Moção nº 60 de 2021
Autores: Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 330
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR ISRAEL MARIANO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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25 - Moção nº 61 de 2021
Autores: Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 331
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SEVIDOR GESER AROLDO GARCIA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 17/09/2021.
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Aprovado
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26 - Moção nº 62 de 2021
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 332
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA PARA ANA JULIA FELIPE E ANA LIVIA BISSOLI, POR ESTAREM REPRESENTANDO E LEVANDO O NOME DE BOFETE COM MAESTRIA EM TODOS OS LUGARES POR ONDE ESTÃO COMPETINDO NAS PROVAS DOS TRÊS TAMBORES.
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Aprovado
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27 - Moção nº 63 de 2021
Autores: Henrique Galvão, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 333
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MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR VALMOR BATISTA CORRÊA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/09/2021.
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Aprovado
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