Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 4 |
Requerimento nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI ESCLARECIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/01/2021, NA ESTRADA BFT 118, CONFORME SEGUE:
A) FOI FEITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA REFERIDA ESTRADA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS E PROTOCOLADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS; B) HOUVE AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA EUCATEX PARA EXTRAÇÃO DE MADEIRA QUE FOI REALIZADA PELA EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RESPECTIVO PROTOCOLO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS; C) QUAL O QUANTITATIVO DE MADEIRA EM METROS QUE FOI AUTORIZADO E CEDIDO PELA EUCATEX À PREFEITURA MUNICIPAL? D) QUAL O SUPORTE DADO PELO MUNICÍPIO ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES? - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Dalton Carteiro
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A AQUISIÇÃO DOS 130 NOTEBOOKS QUE FORAM CONCEDIDOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOFETE, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A MODALIDADE LICITATÓRIA UTILIZADA? B) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME? C) NO RECEBIMENTO DOS NOTEBOOKS HOUVE ALGUMA CONFERÊNCIA TÉCNICA DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS?? D) TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL FORAM ATENDIDAS? E) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE À AQUISIÇÃO EM APREÇO. - - |
Aprovado |
| 6 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA A COLETA DE LIXO DO BAIRRO JACUTINGA. - - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A QUANTIDADE DE DENTISTAS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA UBS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS NO FINAL DA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAYMUNDO, SENTIDO ESTRADA DA PONTE ALTA AO LOTEAMENTO PORTAL DAS COLINAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO SETE NASCENTES, DE PREFERÊNCIA AS DE LED. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA ENTRE A CASA LOTÉRICA E DICASA ESFIHARIA E PIZZARIA. - - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA A NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE OUTRAS ESPECIALIDADES QUE ESTÃO CARENTES NA DEMANDA DE ATENDIMENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA A NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA EM FRENTE AO POSTO PEÃO, NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. - - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO CT RONALDO GARAVELLO, EM NOME DOS SENHORES RONY GARAVELLO E TATY GARAVELLO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS NOSSOS JOVENS CAVALEIROS, LEVANDO O NOME DE BOFETE COM MUITA COMPETÊNCIA E SERIEDADE POR ONDE PASSAM. - - |
Aprovado |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PEDRO EMÍLIO MARTINS, MAIS CONHECIDO COMO PEDRO DA MINA, REPRESENTANDO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. - - |
Aprovado |
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| 19 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR EUGÊNIO CARLOS ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE OUTUBRO. - - |
Aprovado |
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| 20 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA NOEMIA BERNARDO PULLIS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/10/2021. - - |
Aprovado |