Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 20:00
Encerramento: 03/11/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Vice-Presidente: Zebra Ramos / PSDB
1º Secretário: João Aliberti / PSDB
2ª Secretária: Tula / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 354
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 355
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR WESLEY NOGUEIRA DA SILVA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos

2 - Renato Ferreira

3 - Dalton Carteiro

4 - Gláucia Bertoncini

5 - Henrique Galvão

6 - Zecão

7 - Tula

8 - João Aliberti

9 - Carlinhos do Carmo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 248
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 249
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
4 - Requerimento nº 60 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 356
REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI ESCLARECIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/01/2021, NA ESTRADA BFT 118, CONFORME SEGUE: A) FOI FEITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA REFERIDA ESTRADA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS E PROTOCOLADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS; B) HOUVE AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA EUCATEX PARA EXTRAÇÃO DE MADEIRA QUE FOI REALIZADA PELA EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RESPECTIVO PROTOCOLO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS; C) QUAL O QUANTITATIVO DE MADEIRA EM METROS QUE FOI AUTORIZADO E CEDIDO PELA EUCATEX À PREFEITURA MUNICIPAL? D) QUAL O SUPORTE DADO PELO MUNICÍPIO ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES?
Aprovado
5 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 357
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A AQUISIÇÃO DOS 130 NOTEBOOKS QUE FORAM CONCEDIDOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOFETE, CONFORME SEGUE: A) QUAL A MODALIDADE LICITATÓRIA UTILIZADA? B) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME? C) NO RECEBIMENTO DOS NOTEBOOKS HOUVE ALGUMA CONFERÊNCIA TÉCNICA DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS?? D) TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL FORAM ATENDIDAS? E) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE À AQUISIÇÃO EM APREÇO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: Tula
Número de Protocolo: 358
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA A COLETA DE LIXO DO BAIRRO JACUTINGA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 359
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A QUANTIDADE DE DENTISTAS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA UBS.
Aprovado
8 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 360
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS NO FINAL DA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 361
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAYMUNDO, SENTIDO ESTRADA DA PONTE ALTA AO LOTEAMENTO PORTAL DAS COLINAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 362
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO SETE NASCENTES, DE PREFERÊNCIA AS DE LED.
Aprovado
11 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 363
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA ENTRE A CASA LOTÉRICA E DICASA ESFIHARIA E PIZZARIA.
Aprovado
12 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 364
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA A NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE OUTRAS ESPECIALIDADES QUE ESTÃO CARENTES NA DEMANDA DE ATENDIMENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
13 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 365
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA A NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Aprovado
14 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 366
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Aprovado
15 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Tula
Número de Protocolo: 367
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA EM FRENTE AO POSTO PEÃO, NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS.
Aprovado
16 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 368
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
17 - Moção nº 73 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 369
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO CT RONALDO GARAVELLO, EM NOME DOS SENHORES RONY GARAVELLO E TATY GARAVELLO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS NOSSOS JOVENS CAVALEIROS, LEVANDO O NOME DE BOFETE COM MUITA COMPETÊNCIA E SERIEDADE POR ONDE PASSAM.
Aprovado
18 - Moção nº 74 de 2021
Autores: Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 370
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PEDRO EMÍLIO MARTINS, MAIS CONHECIDO COMO PEDRO DA MINA, REPRESENTANDO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado
19 - Moção nº 75 de 2021
Autores: Renato Ferreira, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 371
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR EUGÊNIO CARLOS ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE OUTUBRO.
Aprovado
20 - Moção nº 76 de 2021
Autores: Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 372
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA NOEMIA BERNARDO PULLIS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/10/2021.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zebra Ramos / PSDB

2 - Renato Ferreira / UNIÃO

3 - Dalton Carteiro / PV

4 - Gláucia Bertoncini / PSD

5 - Henrique Galvão / PSD

6 - Zecão / PSD

7 - Tula / PSDB

8 - João Aliberti / PSDB

9 - Carlinhos do Carmo / UNIÃO