Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Dalton Carteiro
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: João Aliberti
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR WESLEY NOGUEIRA DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Dalton Carteiro
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Dalton Carteiro
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Tula
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 15/10/2021, ENVOLVENDO O VEÍCULO FORD/FIESTA DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE:
A) QUEM ERA O CONDUTOR DO VEÍCULO? INFORMAR SE O MESMO TINHA AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DIRIGIR. B) O VEÍCULO ESTAVA A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE? C) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA? D) QUEM VAI ARCAR COM AS DESPESAS DO CARRO? E) VOSSA EXCELÊNCIA TOMOU CONHECIMENTO QUE O REFERIDO VEÍCULO ESTAVA SENDO UTILIZADO POR UMA PESSOA QUE NÃO FAZ PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE E FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA? F) O VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL? - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAL O VALOR COBRADO DOS USUÁRIOS DO ÔNIBUS DA LINHA DA BARONESA? B) QUAL O VA.OR TOTAL DE DINHEIRO ARRECADADO PELA REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS DE FEVEREIRO ATÉ A PRESENTE DATA? C) QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ RESPONSÁVEL PELO REFERIDO CONTROLE FINANCEIRO? - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE TÊM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COMPRADO PARA A CASA DO IDOSO? B) QUAIS FORAM OS CORRETORES QUE AVALIARAM O IMÓVEL? C) QUAIS OS VALORES APRESENTADOS APÓS AVALIAÇÃO? D) QUAL O VALOR TOTAL PAGO PELA ATUAL GESTÃO NO REFERIDO IMÓVEL? E) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DESSE PROCESSO DE COMPRA. - - |
Aprovado |
| 11 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO OBSERVE E FISCALIZE O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.701/01, ESPECIALMENTE SEU ART. 3º E 2.049/11, ART. 4º. - - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA UBS. B) QUEM É O RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DA OBRA? - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS MOTORISTAS QUE SE LOCOMOVEREM EM MISSÃO OFICIAL PARA FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 14 |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. - - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. - - |
Aprovado |
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| 17 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
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| 18 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA MANSA. - - |
Aprovado |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PASTOR PAULO ALMEIDA QUEIROZ DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO, ACOLHENDO E AJUDANDO MUITAS PESSOAS. - - |
Aprovado |
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| 20 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/11/2021. - - |
Aprovado |
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| 21 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO MEU QUERIDO IRMÃO RICARDO FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
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| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DO ESPORTE 87 DA RÁDIO BOFETE FM, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, MOSTRANDO SEMPRE MUITA DEDICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E MUITA COMPETÊNCIA, DEIXANDO TODOS OS OUVINTES INFORMADOS SOBRE O ESPORTE LOCAL, REGIONAL, MUNDIAL, ENTRE OUTROS. - - |
Aprovado |