Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR WESLEY NOGUEIRA DA SILVA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 15/10/2021, ENVOLVENDO O VEÍCULO FORD/FIESTA DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) QUEM ERA O CONDUTOR DO VEÍCULO? INFORMAR SE O MESMO TINHA AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DIRIGIR. B) O VEÍCULO ESTAVA A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE? C) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA? D) QUEM VAI ARCAR COM AS DESPESAS DO CARRO? E) VOSSA EXCELÊNCIA TOMOU CONHECIMENTO QUE O REFERIDO VEÍCULO ESTAVA SENDO UTILIZADO POR UMA PESSOA QUE NÃO FAZ PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE E FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA? F) O VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL?

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O VALOR COBRADO DOS USUÁRIOS DO ÔNIBUS DA LINHA DA BARONESA? B) QUAL O VA.OR TOTAL DE DINHEIRO ARRECADADO PELA REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS DE FEVEREIRO ATÉ A PRESENTE DATA? C) QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ RESPONSÁVEL PELO REFERIDO CONTROLE FINANCEIRO?

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE TÊM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COMPRADO PARA A CASA DO IDOSO? B) QUAIS FORAM OS CORRETORES QUE AVALIARAM O IMÓVEL? C) QUAIS OS VALORES APRESENTADOS APÓS AVALIAÇÃO? D) QUAL O VALOR TOTAL PAGO PELA ATUAL GESTÃO NO REFERIDO IMÓVEL? E) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DESSE PROCESSO DE COMPRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO OBSERVE E FISCALIZE O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.701/01, ESPECIALMENTE SEU ART. 3º E 2.049/11, ART. 4º.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA UBS. B) QUEM É O RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DA OBRA?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS MOTORISTAS QUE SE LOCOMOVEREM EM MISSÃO OFICIAL PARA FORA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA MANSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PASTOR PAULO ALMEIDA QUEIROZ DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO, ACOLHENDO E AJUDANDO MUITAS PESSOAS.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/11/2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO MEU QUERIDO IRMÃO RICARDO FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DO ESPORTE 87 DA RÁDIO BOFETE FM, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, MOSTRANDO SEMPRE MUITA DEDICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E MUITA COMPETÊNCIA, DEIXANDO TODOS OS OUVINTES INFORMADOS SOBRE O ESPORTE LOCAL, REGIONAL, MUNDIAL, ENTRE OUTROS.