Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO CDHU III.

REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA VACINAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SE OS MESMOS POSSUEM OS CURSOS COMPATÍVEIS PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO (ENCAMINHAR CÓPIA DOS DIPLOMAS).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC, NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA ALPES DA CASTELO (PROCESSO Nº 53187.049476/2021-15), CONFORME OFÍCIO Nº 27375506/2021 - PRESIDÊNCIA (ANEXO).

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EMPRESÁRIO E APRESENTADOR DO PROGRAMA BRASIL DO BEM, SENHOR GILMAR LUCAS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NO SEU PROGRAMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ARQUITETA DÉBORA BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR ADRIANO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ATUAÇÃO FRENTE AO SEU CARGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FRANCISCO VIEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08/12/2021.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO BUSQUE OS MEIOS LEGAIS PARA FIRMAR UM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA - CAC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO PLANEJAMENTO DE 2022 A CONTRUÇÃO DE GUIAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESPECÍFICAMENTE O TRECHO QUE ESTÁ ENTRE O SUPERMERCADO MARCON E O POSTO DE GASOLINA YASMIN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO REVEJA COM URGÊNCIA O TRÂNSITO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA ERNESTO EBÚRNEO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO ENCEMINHE PARA ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOFETE, REMUNERADO PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL RESERVA ECOLÓGICA SETE NASCENTES, NAS RUAS ONDE VÁRIAS LÂMPADAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS, CITO COMO EXEMPLO O TRECHO QUE LIGA O LOTE M-10 AO H-11.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS TREINADORES ESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE, SENDO UM RESPONSÁVEL PELA MODALIDADE DO FUTEBOL E OUTRO DESTINADO PARA O VOLEIBOL.