Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AEI - AUXÍLIO EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL E REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL A EFETUAREM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E OUTROS DE FORMA GRATUITA, DETERMINANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AEI - AUXÍLIO EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL E REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL A EFETUAREM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E OUTROS DE FORMA GRATUITA, DETERMINANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.