Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O CARGO OCUPADO PELO SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA NA ATUAL GESTÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.
B) O MESMO TEM AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.
C) O VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FICA GUARDADO AOS FINAIS DE SEMANA NA RESIDÊNCIA PARTICULAR DO SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA TEM AUTORIZAÇÃO DA ATUAL GESTÃO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.
D) AOS FINAIS DE SEMANA O SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA TEM AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO?
E) A ATUAL GESTÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 15/10/2021 ENVOLVENDO O REFERIDO CONDUTOR SE DEU APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, ONDE O MESMO ESTAVA COM O CARRO DA PREFEITURA?

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUEM É O OPERADOR DE MÁQUINAS PATROL E CARREGADEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL? ENCAMINHAR NOME COMPLETO, FUNÇÃO E CARGO.
B) EM CASO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA, COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O PAGAMENTO? ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA INFORMAÇÃO NÃO CONSTA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS CONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A PREFEITURA MUNICIPAL TEM ALGUMA PREVISÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SÁUDE?
B) SABEMOS QUE ESTÁ FALTANDO ANESTESIA PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DENTÁRIO NA UBS, ESSA QUESTÃO JÁ ESTÁ SENDO SOLUCIONADA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APURADA PELA ATUAL GESTÃO COMO DESVIO DE FUNÇÃO, BEM COMO O LOCAL E/OU DEPARTAMENTO EM QUE CADA SERVIDOR SERÁ REMANEJADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO À FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS QUE NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES PELOS FORNECEDORES?
B) HOUVE PROCURA POR PARTE DA GESTÃO POR NOVOS FORNECEDORES?
C) EXISTE UMA LISTA DE FORNECEDORES REGISTRADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUANTOS MONITORES DE ALUNOS TRABALHAM NA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS?
B) QUANTOS AUXILIARES DE LIMPEZA TRABALHAM NA REFERIDA ESCOLA?
C) QUAL É A JORNADA E O HORÁRIO DE TRABALHO DESSES SERVIDORES?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE CONCEDER O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AMPARADOS PELO AUXÍLIO DOENÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PENEIRAS DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR COM APOIO AO ENSINO E DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS ESPECIAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E TAMBÉM SE ESTENDENDO ÀS DEMAIS CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DIFICULDADE QUE NECESSITAM DESSE APOIO PROFISSIONAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE INTERCEDER JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO COM ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA PARA NOSSAS GESTANTES, UTILIZANDO A PISCINA LOCALIZADA NA CASA DO IDOSO COMO SUGESTÃO.

INDICA AOS RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ELABORAR, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, UM PROJETO DE LEI CRIANDO CARGOS E FUNÇÕES ESPECÍFICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PROCEDA O RETORNO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS INFANTIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER (ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE) NO PORTAL DAS COLINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA AVENIDA ERNESTO EBÚRNEO, BASICAMENTE DE FRENTE COM A ESQUINA DA PASTELARIA-192, PRÓXIMO DA UBS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À CPFL NA INSTALAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-050 (TRECHO QUE LIGA A CIDADE AO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS).

INDICA AO RESPONSÁVEL PELA SABESP DO MUNICÍPIO DE BOFETE, QUE A EMPRESA SE PROGRAME PARA PERFURAR UM NOVO POÇO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, VISANDO O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS COM SENSORES NOS BEBEDOUROS DE ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A REGULARIZAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO FINAL DO CDHU, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO, BEM COMO SEJA DENOMINADA ESSA RUA COM O NOME DO JOVEM FALECIDO ALESSANDRO CORDEIRO JUSTINO, MAIS CONHECIDO PELO APELIDO DE "BODÃO".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA QUE RETORNE SUAS REUNIÕES E ATIVIDADES VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM (A) FARMACÊUTICO (A) PARA A UBS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA NECESSÁRIA NA RUA CAMPOS SALLES.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRIO POMPEO DALLA DÉA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05/03/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CLEIDE SANTORO BAVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/03/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARENGA BATISTA DUARTE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/03/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM CARLOS EDUARDO DE MELO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04/03/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA JULIANA DE SOUZA MORAES, PELA FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E NUTRIÇÃO, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE.