Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Galvão
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado Rejeitado em 1ª votação por 4 votos contrários e 3 favoráveis. |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E/OU CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E/OU TERCEIRIZADOS DE CADA SETOR E/OU DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
3 |
REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELO DEPARTAMENTO NO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS E QUAIS AS RESPONSABILIDADES DE ATUAÇÃO DE UMA FORMA GERAL. - - |
Aprovado |
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4 |
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA BARONESA QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA. - - |
Aprovado |
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5 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DOS COMPROVANTES DOS CURSOS ESPECÍFICOS QUE HABILITAM O SENHOR ANTÔNIO CUNHA DA SILVA PARA DIRIGIR A AMBULÂNCIA DA SAÚDE DA BARONESA, BEM COMO DA CNH DO MESMO. - - |
Aprovado |
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6 |
REQUER À SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA, CONSULTORA DE RELACIONAMENTO ESPECIALISTA DA CPFL, QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA 52, LOTE 15, Nº 53, LOCALIZADO NO RECANTO DOS PÁSSAROS II. - - |
Aprovado |
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7 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Galvão
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR TOTAL GASTO PELA ATUAL GESTÃO (DE 01/01/2021 ATÉ 31/03/2022), COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS ATENDIDOS NO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DOS VETERINÁRIOS OU ATÉ MESMO PELA UNESP. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A EMPRESA QUE ASSUMIU AS OBRAS DA SP 147 E A PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA MESMA? B) QUAL O POSICIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PERANTE A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO E DESISTIU POSTERIORMENTE? - - |
Aprovado |
9 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM MOTORISTA PARA O DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - - |
Aprovado |
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10 |
Indicação nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA O MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
11 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO FORNEÇA CAMINHÕES DE PEDRAS PARA OS MORADORES DA RUA SONIA SANCHES, NA BARONESA. - - |
Aprovado |
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12 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA ADOTAR, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAPAR AS VALAS DA CIDADE. - - |
Aprovado |
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13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. - - |
Aprovado |
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14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO AÇUDE DA ALPES DA CASTELO. - - |
Aprovado |
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15 |
Indicação nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Ferreira, Zebra Ramos
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES DO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI. - - |
Aprovado |
16 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO SENHOR ISAEL RAMOS, NO BAIRRO DO ÓLEO. - - |
Aprovado |
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17 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE GANCHOS NOS CAMINHÕES QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO. - - |
Aprovado |
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18 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
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19 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PASSE UMA VEZ POR SEMANA O CAMINHÃO PIPA LAVANDO A PRAÇA DA MATRIZ E AS RUAS AO REDOR. - - |
Aprovado |
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20 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA CRECHE NA ALPES DA CASTELO, BARONESA E SÃO ROQUE. - - |
Aprovado |
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21 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA APARECIDA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/04/2022. - - |
Aprovado |
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22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À CANTORA BOFETENSE DIANDRA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELO TELENTO MUSICAL E POR REPRESENTAR MUITO BEM A NOSSA CIDADE POR ONDE PASSA. - - |
Aprovado |
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23 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/04/2022. - - |
Aprovado |