Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Zecão
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |