1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Tula
Número de Protocolo: 1
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CORREÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL A, E REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
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REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
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REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios, Gláucia Bertoncini, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 2
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REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado
Obs.: Aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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11 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 26
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A SITUAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SARACAÍ?
B) ESSE POÇO VAI ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE?
C) QUAL A PREVISÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA?
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 27
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 12/02?
B) QUEM ERAM OS RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO DAS SALAS DE AULA?
C) A ATUAL GESTÃO TEM CONHECIMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS E RECLAMAÇÕES QUE OCORRERAM?
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 28
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) HOUVE ALGUM PROBLEMA COM A SENHA DO CROSS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL?
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 29
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022?
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 30
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA REFORMADA OU TROCADA A COBERTURA DO NOSSO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO?
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 31
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE LIQUIDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 84/22, PROCESSO Nº 154/22 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/22)?
B) POR QUE ESTÁ APENAS EMPENHADO?
C) ONDE SE ENCONTRAM OS DOIS VEÍCULOS?
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Aprovado
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17 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 32
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ITATINGA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO RINCÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO DA BARONESA, FACILITANDO O ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS, FAVORECENDO DIVERSAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA REGIÃO.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 6 de 2023
Autores: Dalton Carteiro, João Aliberti
Número de Protocolo: 33
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NA VIELA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA, COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU LAJOTAMENTO, ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E LIMPEZA DO LOCAL.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 34
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INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O “MANUAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DE OBRAS EM ESTRADAS RURAIS”, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 35
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 36
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA BUSCAR OS ALUNOS DA ETEC QUE TERMINAM SUAS AULAS ÀS 18H15M NA CIDADE DE BOTUCATU.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 37
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E A DEVIDA COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA RUA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DO SEU ACÁCIO, DONA CIDA E DO SENHOR WALDEMAR, NO BAIRRO LAGUNA.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 38
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A NOMEAÇÃO DE UM NOVO DIRETOR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN, TENDO EM VISTA A SAÍDA DO JOVEM HENRIQUE DIAS.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 39
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DA RUA SETE DE SETEMBRO.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 40
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARIA CLAUDIA LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), BEM COMO NA AVENIDA ANDORINHA LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 41
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO CORRIGIR O INÍCIO DE EROSÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR DIRCEU FELIPE, NO BAIRRO DO ÓLEO.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 42
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 43
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 44
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DO BURACO LOCALIZADO PRÓXIMO À ALÇA DE LIGAÇÃO QUE DÁ ACESSO ÀS RODOVIAS CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES E LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 45
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS PRÓXIMAS DE ESCOLAS E CRECHES.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 46
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO MELHORE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UBS, COLOCANDO EM PLENO FUNCIONAMENTO POR 24 HORAS.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 20 de 2023
Autores: Dalton Carteiro, Henrique Galvão, João Aliberti, Zecão
Número de Protocolo: 47
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ALTERE A LETRA DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS PERMANENTES DE AGENTE DE SANEAMENTO, OBEDECENDO A MESMA PROPORÇÃO DO VALOR SALARIAL QUE SERÁ PAGO PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Aprovado
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33 - Moção nº 6 de 2023
Autores: Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 48
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE ALMEIDA VIEIRA FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/01/2023.
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Aprovado
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34 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 49
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RAFAEL ANTUNES VIEIRA, PELA CONQUISTA DO MISTER BRASIL IBERO AMÉRICA 2023, REALIZADO NO DIA 14/01/23, CONQUISTANDO A PRIMEIRA COLOCAÇÃO E POR TER REPRESENTADO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE.
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Aprovado
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