Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CORREÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL A, E REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:

A) QUAL A SITUAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SARACAÍ?
B) ESSE POÇO VAI ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE?
C) QUAL A PREVISÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:

A) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 12/02?
B) QUEM ERAM OS RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO DAS SALAS DE AULA?
C) A ATUAL GESTÃO TEM CONHECIMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS E RECLAMAÇÕES QUE OCORRERAM?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:

A) HOUVE ALGUM PROBLEMA COM A SENHA DO CROSS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:

A) QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:

A) QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA REFORMADA OU TROCADA A COBERTURA DO NOSSO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:

A) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE LIQUIDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 84/22, PROCESSO Nº 154/22 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/22)?
B) POR QUE ESTÁ APENAS EMPENHADO?
C) ONDE SE ENCONTRAM OS DOIS VEÍCULOS?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ITATINGA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO RINCÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO DA BARONESA, FACILITANDO O ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS, FAVORECENDO DIVERSAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NA VIELA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA, COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU LAJOTAMENTO, ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E LIMPEZA DO LOCAL.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O “MANUAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DE OBRAS EM ESTRADAS RURAIS”, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA BUSCAR OS ALUNOS DA ETEC QUE TERMINAM SUAS AULAS ÀS 18H15M NA CIDADE DE BOTUCATU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E A DEVIDA COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA RUA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DO SEU ACÁCIO, DONA CIDA E DO SENHOR WALDEMAR, NO BAIRRO LAGUNA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A NOMEAÇÃO DE UM NOVO DIRETOR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN, TENDO EM VISTA A SAÍDA DO JOVEM HENRIQUE DIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DA RUA SETE DE SETEMBRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARIA CLAUDIA LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), BEM COMO NA AVENIDA ANDORINHA LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO CORRIGIR O INÍCIO DE EROSÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR DIRCEU FELIPE, NO BAIRRO DO ÓLEO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DO BURACO LOCALIZADO PRÓXIMO À ALÇA DE LIGAÇÃO QUE DÁ ACESSO ÀS RODOVIAS CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES E LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS PRÓXIMAS DE ESCOLAS E CRECHES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO MELHORE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UBS, COLOCANDO EM PLENO FUNCIONAMENTO POR 24 HORAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ALTERE A LETRA DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS PERMANENTES DE AGENTE DE SANEAMENTO, OBEDECENDO A MESMA PROPORÇÃO DO VALOR SALARIAL QUE SERÁ PAGO PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE ALMEIDA VIEIRA FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/01/2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RAFAEL ANTUNES VIEIRA, PELA CONQUISTA DO MISTER BRASIL IBERO AMÉRICA 2023, REALIZADO NO DIA 14/01/23, CONQUISTANDO A PRIMEIRA COLOCAÇÃO E POR TER REPRESENTADO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE.