Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À CPFL QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA GAL JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, Nº 3421, BAIRRO ESPRAIADINHO, BOFETE/SP, CONFORME PROTOCOLO Nº 1217118135, DE 16/03/23.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUEM SÃO OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ALÉM DE OUTRAS ALTERNATIVAS PARA ASSEGURAR QUE EPISÓDIOS TRÁGICOS NÃO OCORRAM EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENROSCANDO NA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA JOÃO SABINO RIPOLI - BFT 249, SENTIDO PORTAL DAS COLINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SEGURANÇA NOS PRÉDIO PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE DOS PRÉDIOS ESCOLARES E ESPORTIVOS, COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇAS E DEMAIS AÇÕES QUE ASSEGUREM MAIOR TRANQUILIDADE AOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ATLETAS E PAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES NAS ESCOLAS COM PROFISSIONAIS DA ÁREA PSICOLÓGICA E TERAPÊUTICA VOLTADAS AO APOIO EMOCIONAL DOS ALUNOS ASSUSTADOS COM OS RECENTES EPISÓDIOS TRAUMÁTICOS DE VIOLÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROVIDENCIE A DEFINIÇÃO DO PROJETO DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS E CHÁCARAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ALEKSIAS BOGDONAVINICIUS, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), NA ALTURA DO Nº 1947.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBLIDADE DE PROCEDER A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONTRATANDO POLICIAIS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO QUE OS CORREIOS SÃO UMA IMPORTANTE ENTIDADE DO GOVERNO FEDERAL PRESENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL; CONSIDERANDO QUE OS CORREIOS PRESTAM SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL MUITO RELEVANTES PARA OS CIDADÃOS E EMPRESAS, COMO O TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, DE ENCOMENDAS E O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS FINANCEIROS; CONSIDERANDO QUE OS CORREIOS PRESTAM INÚMEROS SERVIÇOS RELEVANTES PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COMO O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, INSCRIÇÕES EM CADASTROS E CONCURSOS, LOGÍSTICA DE ELEIÇÕES, DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, COMO O ENEM, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VÁRIOS OUTROS; CONSIDERANDO QUE OS CORREIOS SÃO PARCEIROS E FATOR DE FOMENTO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, ESPECIALMENTE DAS QUE ATUAM NO COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE), SENDO LÍDER NO SEGMENTO DE ENCOMENDAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM PREÇOS COMPETITIVOS E QUE AJUDAM, INCLUSIVE, NA REGULAÇÃO DO MERCADO E NA MANUTENÇÃO DE PREÇOS MAIS JUSTOS E COMPETITIVOS; CONSIDERANDO O PAPEL ESTRATÉGICO DE UM CORREIO PÚBLICO NA LOGÍSTICA DO PAÍS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NACIONAL; CONSIDERANDO QUE OS CORREIOS SÃO UMA ESTATAL SUPERAVITÁRIA, NÃO DEPENDENTE DOS RECURSOS DO TESOURO NACIONAL; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO CONSTANTE DA EMPRESA, GARANTINDO A ATUALIDADE DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO E SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, É DO INTERESSE COLETIVO QUE SUA GESTÃO SEJA TÉCNICO-PROFISSIONAL, SOB A LIDERANÇA DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NAS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO COM RELAÇÕES TRANSPARENTES COM A SOCIEDADE DE ACORDO COM A LEI DAS ESTATAIS – LEI 13303/16; CONSIDERANDO QUE DESDE O ANO DE 2011 NÃO HÁ CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, FATOR QUE IMPLICA EM ENORMES DIFICULDADES NO ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO EM MUITOS MUNICÍPIOS, UMA VEZ QUE HÁ DEFICIÊNCIA DE MÃO DE OBRA, JÁ QUE O VOLUME DE ENCOMENDAS VEM AUMENTANDO A CADA ANO E O QUADRO FUNCIONAL ATUAL NÃO ACOMPANHA ESSA EVOLUÇÃO MERCADOLÓGICA; CONSIDERANDO QUE EM TODOS OS PAÍSES COM GRANDE TERRITÓRIO COMO O BRASIL O SERVIÇO POSTAL É PRESTADO POR ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E NÃO PRIVADAS, VISANDO GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS; CONSIDERANDO OS DIVERSOS BENEFÍCIOS DA PRESENÇA DOS CORREIOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DOS PAÍS, BEM COMO DA OFERTA AMPLA E IRRESTRITA DE SEUS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO E PARA A ECONOMIA, SENDO DO INTERESSE COLETIVO QUE OS CORREIOS PERMANEÇAM ATUANDO COMO VERDADEIRO BRAÇO DO GOVERNO FEDERAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 193 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA MANIFESTADA MOÇÃO DE APOIO DESTA CASA PARA QUE NESTE E EM FUTUROS GOVERNOS FEDERAIS SEJA MANTIDA COMO EMPRESA PÚBLICA, COM AMPLA PRESENÇA NO TERRITÓRIO NACIONAL, DESENVOLVIDA E ATUALIZADA TECNOLOGICAMENTE, GERIDA DE MODO PROFISSIONAL E COM A READEQUAÇÃO DE SEU QUADRO FUNCIONAL MEDIANTE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE À TODA POPULAÇÃO BRASILEIRA, COM AMPLIAÇÃO DA SUA RELEVÂNCIA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS E PARA OS CIDADÃOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À EMPRESA LATICÍNIOS GEGE (PARDINHO), EM RECONHECIMENTO PELO APOIO PROPORCIONADO AO PROJETO SOCIAL DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE E AOS DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOFETE, EM NOME DO SERVIDOR MARCOS HOLTZ DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À FAZENDA CAPÃO RICO, EM RECONHECIMENTO PELO APOIO PROPORCIONADO AO PROJETO SOCIAL DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE E AOS DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ALÉM DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MILTON TOBIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/04/2023.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.