Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 2 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Dalton Carteiro
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL, PARA QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS DE TELEFONIA E AS PROVEDORAS DE INTERNET QUE UTILIZAM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, A FIM DE PROCEDER A ORGANIZAÇÃO E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SUAS FIAÇÕES DE ACORDO COM O PADRÃO REGULAMENTADO. - Requerimento nº 47 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL O PLANEJAMENTO DA GESTÃO PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS? B) QUAL A PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DE FERRO QUE ESTÃO DANIFICADAS? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA GESTÃO SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA VICINAL EMÍLIO PERES, MAIS CONHECIDAS COMO LIXEIRAS DO TRONCO? - Requerimento nº 48 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
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| 4 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É O DEPARTAMENTO DA ATUAL GESTÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS IMAGENS DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS PELO MUNICÍPIO. - Requerimento nº 49 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GENERAL JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). - Indicação nº 105 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO MERCADO DO FIO, TRECHO DE ACESSO AO CDHU E LOTEAMENTO VIZINHO. - Indicação nº 106 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER NOVAMENTE O “PROJETO CIDADE LIMPA”. - Indicação nº 107 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ DOS REIS ZANARDO, MAIS CONHECIDO POR PARANÁ, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). - Moção nº 65 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
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| 9 |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON DA SILVA NUNES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/8/2023. - Moção nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |
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| 10 |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNEIA VIEIRA PRADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/7/2023. - Moção nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado |