Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, BEM COMO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS, CORREGEDORIA, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em única votação. |
| 5 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS 43 BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ENTREGUES RECENTEMENTE PELA ATUAL GESTÃO. - Requerimento nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LANCHES OU VALE LANCHES PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE SAÚDE E PASSAM O DIA TODO NAS UNIDADES FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. - Indicação nº 141 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS PACIENTES DA SAÚDE, BEM COMO NOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO QUE TRANSPORTAM NOSSOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO QUENTE ONDE MUITOS ACABAM PASSANDO MAL DURANTE O PERCURSO. - Indicação nº 142 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Indicação nº 143 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA ESTRADA VICINAL “HÉLIOS CORDEIRO DE CAMPOS” (BFT-238), NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. - Indicação nº 144 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO À 45 GRAUS EM FRENTE AO MERCADO DO FIO E DA FUNILARIA DO JOÃO PAULO. - Indicação nº 145 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MESMO FORMATO QUE FOI APROVADO NO ANO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. - Indicação nº 146 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |
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| 12 |
Moção nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: João Aliberti, Zebra Ramos
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERNANDES PERES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/10/2023. - Moção nº 88 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: João Aliberti, Zebra Ramos
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO AMBROSIO SOBRINHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6/10/2023. - Moção nº 89 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: João Aliberti, Zebra Ramos
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RAUL JACINTO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/10/2023. - Moção nº 90 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/10/2023 - |
Aprovado |